Imposto sobre grandes fortunas favorece justiça fiscal

A edição da revista IstoÉ Dinheiro desta semana traz matéria acerca da tributação sobre grandes fortunas. De acordo com a publicação, em alguns países desenvolvidos, esse modelo de tributação já faz parte da agenda anticrise como forma de recompor suas combalidas finanças públicas.

Outros países ricos estudam criar ou aumentar os impostos sobre a parcela mais rica da população como forma de buscar justiça fiscal. No Brasil, no entanto, apesar de a criação do imposto estar prevista na Constituição de 1988, ele sequer foi regulamentado pelo Congresso Nacional até hoje.

Para se ter uma ideia, atualmente, o imposto brasileiro sobre patrimônio está em torno de 3% do total da carga tributária, enquanto que no Canadá, nos Estados Unidos e no Japão esse índice varia entre 10% a 12%. E, nesses países, eles ainda querem aumentar essa porcentagem por considerarem que lá se paga pouco.

No Brasil, se trava um falso debate sobre a carga tributária. Enquanto isso, a classe mais abastada continua a pagar uma parcela pequena de impostos. Quando a discussão da criação do imposto sobre grandes fortunas vem à tona, essa mesma classe e o mercado financeiro se utilizam de argumentos falaciosos para confundir a população, argumentando, por exemplo, que o imposto resultaria no aumento da carga tributária para todos. É importante destacar que a carga aumentaria apenas para os mais ricos e poderia gerar, até mesmo, redução para os mais pobres.

A revista mostra que um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2009, aponta que os impostos abocanham quase um terço da renda dos 10% mais pobres. Já os 10% mais ricos pagam o equivalente a 20% dos rendimentos.

O país carece de financiamento nas áreas de saúde, transporte e educação, entre outras. No entendimento do Sindicato, a criação do imposto destinado à cobrança de quem ganha muito e paga pouco traria os recursos necessários e, ao mesmo tempo, poderia servir para desonerar os que ganham pouco e pagam muito, ao contrário do que defendem alguns “especialistas” da área econômica e o próprio Ministério da Fazenda.

Conforme a matéria da IstoÉ, o PT (Partido dos Trabalhadores) se mostra favorável à criação do imposto. Prova disso é que, além dos dez projetos que já tramitam no Congresso sobre o assunto, o partido quer apresentar mais um. De acordo com a revista, a proposta petista institui uma alíquota anual de 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 12,5 milhões e chega a 1% para quem tem bens acima de R$ 116,7 milhões.  Por outro lado, propõe uma desoneração gradativa de itens essenciais, como alimentos e medicamentos.

No entanto, para que essa e outras proposições ganhem combustível, falta ainda um elemento essencial: o apoio do Executivo. E isso cria uma situação, no mínimo, curiosa. Como é que se rejeita uma proposta defendida pelo seu próprio partido, que tem como base a classe trabalhadora? Da forma como a questão está sendo conduzida, a proposta do PT, combatida pelo governo, do mesmo grupo político, parece mais jogo de cena que uma preocupação genuína com maior justiça fiscal.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que é preciso que o atual governo assuma, de uma vez por todas, a parcela da população que o elegeu. E a criação de um imposto sobre grandes fortunas, com a redução da carga tributária sobre os menos favorecidos, seria o primeiro passo para isso.