Auditor lança livro para auxiliar contribuinte com declaração
O Auditor-Fiscal aposentado José Ribamar Barros Penha lançou recentemente pela MP Editora o livro “Imposto de Renda Pessoa Física. Norma, doutrina, jurisprudência e prática”. A obra objetiva orientar as pessoas físicas a cumprir a obrigação de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda sem sobressaltos, sem pressão psicológica e sem atropelos de última hora. Segundo palavras do autor, auxiliar o contribuinte a “ficar em paz com o leão”.
O livro tem quatro capítulos abrangendo o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), desde a sua previsão constitucional até a extinção do crédito tributário pelo pagamento. O primeiro capítulo aborda a caracterização do IR partindo da Constituição Federal e chegando ao Código Tributário Nacional.
O segundo capítulo trata do IRPF a partir de leis ordinárias, regulamento, normativas, doutrina e jurisprudência, especialmente, aborda os rendimentos, as deduções e abatimentos, as alíquotas e a apuração do imposto. O terceiro capítulo é dedicado às regras de elaboração e apresentação da Declaração de Ajuste Anual, bem como a revisão de ofício a que ela está sujeita.
O quarto capítulo trata das questões relativas ao contencioso administrativo e aos meios de acesso ao Poder Judiciário. O livro é prefaciado pelo ex-subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder.
O Auditor-Fiscal também é co-autor de “Regulamento do Imposto de Renda comentado e anotado” junto com outros Auditores e advogados. A obra já está na 6ª edição. José Ribamar se aposentou em fevereiro de 2011, como chefe da Divisão de Normas Gerais e Direito Tributário da Cosit (Coordenação Geral de Tributação). De 2003 a 2007, ele presidiu a Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.
O Auditor-Fiscal José Ribamar promete para breve a próxima publicação: uma obra sobre IR e operações imobiliárias.