Receita deflagra operação contra fraudes em cinco estados
A RFB (Receita Federal do Brasil) e a PF (Polícia Federal) deflagraram nesta sexta-feira (13/5) a operação “Apate”, com o objetivo de combater um esquema de fraudes contra o Fisco nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.
A operação é resultado de investigação iniciada há cerca de um ano. “Mediante as suspeitas, a Receita iniciou o trabalho de investigação e a PF complementou o trabalho durante a fase de busca e apreensão”, detalha o Auditor-Fiscal José Nilson Oliveira Santos, da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Brasília. Segundo ele, o trabalho de inteligência se pautou na suspeita de inclusão fictícia de prestadores de serviços em DIRF (Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte).
De acordo com informações da Receita, há indícios de que os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 200 milhões.
Foram cumpridos 82 Mandados de Busca e Apreensão e 13 Mandados de Prisão. Participam da operação 40 servidores da Receita Federal do Brasil e cerca de 400 policiais federais.
Durante as investigações, a Receita apurou que a entrega das declarações falsas era realizada por um mesmo grupo de pessoas que, em seguida, apresentava DIRPF (Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física), requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras (prefeituras e órgãos públicos) nas DIRF.
As Declarações do Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelos municípios serão retidas pela Receita Federal do Brasil e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido, e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder criminalmente também.
Apate – O termo que dá nome à operação vem da mitologia grega. "Apate" era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros.
Com informações do site da Receita Federal do Brasil