Sindifisco orienta sobre como evitar equívocos na declaração

Orientações sobre o funcionamento da malha fina e sobre como evitar problemas com o Fisco foram o tema de uma reportagem publicada no último dia 25 de fevereiro, no site da Editora Abril, e que teve como entrevistado o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito.

O sindicalista explicou que o cruzamento eletrônico de informações é a causa do aumento cada vez maior do número de contribuintes que têm declarações retidas para Revisão Interna Sistemática das Declarações de Ajuste Anual, a popularmente conhecida – e temida – malha fina. “Trata-se de uma checagem das informações prestadas em confronto com parâmetros definidos pela Receita e informações que existam em seus bancos de dados”, explicou Luiz Benedito.

Segundo o diretor do Sindicato, é possível dividir os casos de declarações retidas em dois grandes grupos: as que possuem irregularidades constatadas e as que apresentam fortes indícios de sua ocorrência. Mas nem sempre o erro é ocasionado pelo contribuinte. Em alguns casos, as fontes pagadoras também podem levar os cidadãos para a malha.

Para evitar esse tipo de problema, Benedito repassou algumas dicas, tais como:

"- Antes de iniciar o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual verifique se você está de posse de todos os documentos necessários, principalmente todas as informações das fontes pagadoras. As deduções são facultativas, mas a informação de todos os rendimentos é obrigatória.

– Procure familiarizar-se com o programa antes de fazer o preenchimento definitivo, leia as instruções e ajudas.

– Confira todas as operações de cálculo que são realizadas manualmente, prefira utilizar a calculadora do programa e transferir o resultado para o campo. Se possível refaça as contas mais de uma vez.

– Tendo mais de uma fonte pagadora, nunca caía na tentação de esquecer uma ou mais fontes. A fonte pagadora presta informações à Receita Federal que irá cruzar esses dados. A multa em lançamento de ofício é em regra de 75%, podendo chegar em alguns casos a 225% ocorrendo fraudes.

– Caso recorra à assistência de um profissional para o preenchimento de sua Declaração, faça-o com muita cautela. Lembre-se de que é sua a responsabilidade pelas informações prestadas".

Outras dicas e a íntegra da matéria podem ser lidas aqui.