Em São Paulo, carteira funcional substitui crachá
Está em vigor desde a manhã dessa segunda-feira (3/8), no prédio do Ministério da Fazenda, na avenida Prestes Maia, em São Paulo, o uso da catraca eletrônica para controle do acesso ao local. O novo sistema de segurança não altera a rotina dos Auditores-Fiscais, que entrarão no prédio mostrando a carteira funcional, não sendo necessário o uso do crachá.
Desde que tomou conhecimento da intenção da Administração de instalar a catraca eletrônica no prédio da Prestes Maia, a DEN (Diretoria Executiva Nacional), em parceria com a DS (Delegacia Sindical) São Paulo, buscou garantir que os Auditores-Fiscais pudessem usar a carteira funcional para entrar na sede do Ministério.
“Concordamos com a implantação de um controle de acesso de pessoas ao prédio, em prol da segurança, mas é preciso respeitar a prerrogativa legal do Auditor-Fiscal de livre acesso mediante a apresentação de sua carteira funcional, não lhe sendo exigida qualquer outra forma de identificação”, argumentou o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Unafisco, Kleber Cabral.
O diretor do Unafisco apresentou esse argumento em reunião realizada no dia 26 de fevereiro passado, em Brasília, entre diretores da DEN, da DS São Paulo e de outras entidades do Fisco, com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Laerte Meliga, para tratar da instalação das catracas eletrônicas.
Na ocasião, Meliga disse que não veria, em princípio, problema em designar um funcionário da segurança para liberar a catraca para o Auditor-Fiscal mediante a apresentação de sua carteira funcional.
O acesso dos Auditores-Fiscais aos prédios da Receita Federal também foi tema de reuniões da DEN com a então secretária da RFB, Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira, no dia 4 de março e com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Auditor-Fiscal Odilon Neves Júnior, no dia 2 de abril.
A DEN vê como positiva a substituição do crachá pela carteira funcional em São Paulo, mas continuará trabalhando para que os Auditores-Fiscais tenham acesso aos prédios do Ministério da Fazenda mediante o uso do pin.
DS/São Paulo – Em nota enviada ao Unafisco, a DS (Delegacia Sindical) São Paulo explica como está sendo o uso da catraca eletrônica no prédio da Prestes Maia e o trabalho realizado pela DS para que a carteira funcional substituísse o crachá.