Secretário se compromete a tentar solucionar problema de acesso de Auditores

Em reunião com dirigentes do Sindifisco Nacional no fim da manhã desta terça-feira (18/5), o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, comprometeu-se a tentar encontrar uma solução para o impasse relativo ao acesso dos Auditores-Fiscais no prédio do MF (Ministério da Fazenda), em São Paulo. “Vou conversar com o secretário executivo do MF, Nelson Machado, para tentar dar outra configuração à legislação sobre o assunto”, destacou.

O objetivo do encontro com o secretário foi buscar resolver o "imbróglio" criado desde que a SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do MF causou indignação em toda a categoria ao publicar o Memorando 240/2010/SPOA/SE/MF-DF, em 14 de abril, exigindo dos Auditores-Fiscais identificação diversa da carteira funcional para ingressar no prédio do MF.

Depois de dois adiamentos para a vigência da norma, ela passou a vigorar na última segunda-feira (17/5), impedindo que 87 Auditores-Fiscais, lotados no prédio-sede do MF, na avenida Prestes Maia, tivessem acesso ao seu local de trabalho. A mesma situação ocorreu nesta terça-feira (18/5), quando cerca de 90 Auditores comunicaram às suas chefias que também foram proibidos de entrar no prédio com a apresentação da carteira funcional.   

Ao iniciar a reunião desta terça-feira com o secretário da RFB, Pedro Delarue fez um histórico de toda essa situação. No seu relato, ele destacou que, no memorando, a SPOA alegou motivos de segurança e “irresignação de servidores” para instituir a obrigatoriedade. Porém, a situação revela, de fato, uma ingerência política dentro da RFB. “O que estamos sentindo é que pesa muito mais o argumento de ‘servidores irresignados’ do que o argumento da segurança“, reforçou.

“Nós precisamos de uma atitude mais positiva da RFB para reconhecer, inclusive, a Portaria 451, que diz que os Auditores têm acesso aos prédios públicos e privados com a apresentação da carteira funcional”, acrescentou.

Delarue ressaltou ainda que a delegada da DRJ (Delegacia da RFB de Julgamento) I, do estado de São Paulo, Auditora-Fiscal Maria do Socorro Carvalho, a delegada-adjunta da DRJ II, Auditora-Fiscal Marines Mazon Pinto Guedesbem, bem como o secretário-adjunto do Escor (Escritório de Corregedoria), Auditor-Fiscal Cláudio Valladão, posicionaram-se a favor do acesso dos Auditores ao prédio apenas com a apresentação da carteira funcional e somente o superintendente da 8º RF (Região Fiscal) apresentou entendimento contrário.

Também participaram da reunião o primeiro e o segundo vice-presidentes do Sindicato, Lupércio Machado Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo;  o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Shozi Nakano; o deputado federal João Dado (PDT/SP), além do assessor do secretário da RFB, Auditor-Fiscal João Maurício Vital, e o substituto do subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Aylton Simões. 

Apoio – O deputado João Dado, que participou como um dos representantes da Classe, uma vez que é Auditor-Fiscal licenciado do estado de São Paulo, disse que se trata de uma situação inusitada. “É como se um delegado de polícia fosse fazer um flagrante e tivesse que usar um crachá de visitante para adentrar o recinto”. Ele alertou ao secretário que esse tipo de conflito pode prejudicar a Secretaria da RFB.

O presidente da DS/SP, Rubens Nakano, disse ao secretário que os Auditores-Fiscais de São Paulo não estão se sentido confortáveis com a situação. “A percepção é de que todos somos suspeitos”, reforçou. Sérgio Aurélio, vice-presidente do Sindifisco, lembrou que Auditores de outros estados estão sensíveis ao problema dos colegas de São Paulo e que a atitude da SPOA está gerando insegurança e indignação entre os Auditores. “Criou-se uma celeuma num momento totalmente inoportuno, num momento em que estamos pacificados com o órgão”, ressaltou.