Memorando SPOA é suspenso por 30 dias

Após intensa pressão dos Auditores-Fiscais nas últimas semanas, os efeitos do Memorando 240 da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) foram suspensos por 30 dias, de acordo com determinação do secretário-executivo substituto do MF (Ministério da Fazenda), Francisco de Assis Leme Franco. A proposta foi apresentada durante uma reunião entre os administradores das unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) que funcionam no edifício-sede do MF, em São Paulo, e representantes dos Auditores-Fiscais, na manhã desta sexta-feira (21/5). 

Por parte da RFB, estavam presentes o superintendente da 8ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal José Guilherme Vasconcellos; a titular da DRJ I (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento), Auditora-Fiscal Maria do Socorro Carvallho; o titular da DRJ II, Auditor-Fiscal Gueinkiti Wakizaka; e o chefe da Escor (Escritório da Corregedoria), Auditor-Fiscal Guilherme Bibiani. Os diretores do Sindifisco Nacional Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) e Dagoberto Lemos (Defesa Profissional), o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, e da Unafisco Associação, Edison Staibano, representaram os Auditores na discussão.

Durante esses 30 dias, representantes da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), da SPOA e da RFB formarão um GT (Grupo de Trabalho) para debater o assunto.

Diante da reabertura do diálogo com a administração, os mais de 100 Auditores-Fiscais que trabalham no prédio e encontravam-se reunidos no saguão decidiram em Assembleia aceitar a proposta, o que permitirá a normalização das atividades das autoridades fiscais depois de cinco dias.

Além disso, a Classe aprovou uma proposta para envio ao Ministério da Fazenda, elaborada conjuntamente pela DS/São Paulo, pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), pelo Unafisco Associação, pelas DRJ I e II, pela Escor/08 e pela Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal), para que a obrigatoriedade do crachá fique suspensa por 60 dias, período em que o ingresso se dará normalmente com a apresentação da carteira funcional – conforme prerrogativa legal dos Auditores-Fiscais. A proposta prevê ainda a criação de uma comissão composta por representantes de todos os signatários do Termo, para acompanhar as atividades do GT que avaliará a questão.

A suspensão demonstra bom senso da administração e o desejo de solucionar o problema, tendo como objetivo o interesse público. No entanto, vale ressaltar que a mobilização dos Auditores foi imprescindível. A DEN entende que a suspensão dos efeitos do memorando é resultado da união e da mobilização dos Auditores. Mas o impasse ainda não foi definitivamente resolvido. Portanto, os Auditores devem continuar atentos e mobilizados.

Buscando a solução para o problema, representantes da DEN e da DS já haviam se reunido por mais de uma vez com o secretário da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, assim como com outros administradores da RFB e da SPOA.

A DEN vai permanecer atenta aos desdobramentos das reuniões do GT que irá discutir o assunto para garantir que as prerrogativas dos Auditores-Fiscais sejam respeitadas.

Veja aqui relato da DS/São Paulo sobre as reuniões desta sexta-feira e sobre a decisão tomada pelos Auditores-Fiscais.