Auditores de São Paulo discutem preenchimento de folha de ponto
Os Auditores-Fiscais do edifício-sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo, voltaram a se reunir em Assembleia Local nesta quinta-feira (27/5) para discutir como devem proceder em relação ao preenchimento da folha de ponto referente ao período de 17 a 21 de maio, quando foram impedidos de acessar o local de trabalho com a apresentação da carteira funcional.
Na oportunidade, eles debateram a sugestão apresentada aos Auditores lotados na Superintendência da 8ª Região Fiscal pelo próprio superintendente, Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, de que os dias de ponto não computados sejam compensados com duas horas a mais de trabalho, após o término do expediente.
O preenchimento do ponto e a proposta de compensação geraram polêmicas e foram exaustivamente analisados pelos Auditores. Diante de diversas dúvidas levantadas, em especial sobre o preenchimento do ponto, eles resolveram realizar uma nova Assembleia local na segunda-feira (31/5), para tomar uma decisão definitiva sobre o caso.
A avaliação dos Auditores é que a ausência no local de trabalho durante o período em questão não pode ser caracterizada como falta, uma vez que eles permaneceram todo o expediente na portaria do prédio do Ministério da Fazenda dispostos a trabalhar, sem que a administração tivesse tomado medida capaz de reverter o impedimento a que foram submetidos. Vale lembrar que a identificação com a carteira funcional é uma prerrogativa legal da Classe e que, portanto, o impedimento de acesso ao prédio não poderia ter ocorrido.
Os Auditores ainda decidiram votar um indicativo que consultou os participantes da Assembleia sobre a justeza ou não da compensação do período de 17 a 21 de maio, com duas horas a mais de trabalho por dia, conforme propôs o superintendente. Por unanimidade, os colegas consideraram a compensação injusta, sinalizando que não aceitarão qualquer solução que acabe caracterizando a ausência deles no local de trabalho nesse período como faltas a serem corrigidas.
Nesta sexta-feira (28/5), o Sindifisco, por meio da DS (Delegacia Sindical) São Paulo e da DEN (Diretoria Executiva Nacional), buscará reuniões de urgência com as chefias do edifício-sede do MF (SRRF/8ª, DRJ I, DRJ II e Escor) e com a Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), no sentido de obter dos representantes da RFB uma orientação padronizada sobre a situação do ponto, que não interprete a ausência dos colegas no período de 17 a 21 de maio como falta.
Veja aqui nota enviada pela DS/SP sobre a primeira reunião da Comissão que avalia as condições de segurança do prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo.