SPOA ignora demanda de Auditores-Fiscais

O subsecretário da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do MF (Ministério da Fazenda), Laerte Dorneles Meliga, está irredutível à demanda dos Auditores-Fiscais de São Paulo, que, por força do Memorando 240/2010/SPOA/SE/MF-DF, estão impedidos de acessar o edifício-sede do Ministério, na avenida Prestes Maia, mesmo apresentando a carteira funcional.  

A postura intransigente do representante do MF foi reforçada mais uma vez, na tarde desta terça-feira (18/5), quando o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue; o segundo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo; o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano; o vice-presidente da DS, Ronaldo Dalfabbro; o presidente da Unafisco Associação Nacional, Edison Staibano; e o deputado João Dado (PDT/SP) se reuniram com ele para tratar do assunto.

Laerte Meliga disse "não" à alternativa apresentada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) de que a utilização dos crachás seja suspensa por um prazo de 60 dias, enquanto a SPOA, o Sindicato e a administração da RFB (Receita Federal do Brasil) negociam uma solução para o impasse. Delarue destacou que se trata de uma questão política, tanto que, no memorando, é citada a questão da segurança e também a interferência de outros servidores. A mesma proposta foi apresentada na manhã de hoje ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, que se comprometeu em tentar um desfecho favorável para o caso.

O presidente rememorou que, com a imposição da SPOA, criou-se um transtorno para a RFB e para o MF. “O fato é que pelo menos 100 Auditores-Fiscais estão sendo impedidos de trabalhar acessando o prédio com a apresentação da carteira funcional. As DRJ (Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento) I e II, que ficam no edifício, cuidam de R$ 10 bilhões de créditos tributários que estão deixando de ser julgados”, destacou o presidente, referindo-se à amplitude da questão. 

Na opinião de Edison Staibano, o impasse sobre a utilização ou não de outra identificação diferente da carteira funcional está em um momento que ainda dá para evitar uma repercussão maior. “Aquele que for responsável por uma questão política maior dentro da Receita Federal neste momento, que inclusive é de campanha eleitoral, sofrerá severas consequências. Ainda há tempo para evitar um problema de maior dimensão”, argumentou Staibano.

Intransigência – Os dirigentes do Sindifisco Nacional buscaram a todo instante a boa vontade e a concordância por parte da SPOA para acatar os argumentos da Classe, o que no entendimento da DEN facilitaria o encaminhamento do caso junto à administração.  

Laerte Dorneles foi incisivo ao afirmar que se trata de uma questão de administração predial e que a segurança do prédio inclui a utilização de crachá por parte dos Auditores-Fiscais. “Estou absolutamente seguro quanto às exigências previstas no memorando. O sistema de segurança do prédio está montado em cima da catraca eletrônica”, afirmou.  Ele ressaltou ainda que a revogação do memorando não está mais na sua esfera de competência, mas da do secretário executivo.

O deputado João Dado (PDT/SP) ressaltou que, “em termo de isonomia, não é prática comum no país a utilização de crachás por parte dos Auditores”.

Descaso – O clima entre os Auditores-Fiscais paulistas, após a vigência do memorando, foi um ponto muito discutido durante a reunião. Segundo o presidente da DS/São Paulo, Rubens Nakano, há uma sensação generalizada de que todos são “suspeitos de colocar a segurança do prédio em risco”.

Mas nenhum argumento fez com que Laerte Dorneles mudasse sua postura. “A minha opinião é técnica”, repetiu Dorneles.

Delarue disse que a proposta do Sindicato foi apresentada com o intuito de salvar a situação. “Infelizmente não houve reciprocidade da SPOA. Portanto, o impasse continua e os Auditores-Fiscais continuarão a exigir o respeito as suas prerrogativas", concluiu Delarue.

,