Previdência: 88 anos de história e serviços prestados ao Brasil

“Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social.” É com essa missão que a Previdência Social brasileira completou 88 anos no dia 24 de janeiro, data em que também se comemora o Dia do Aposentado.

Na avaliação do Sindifisco Nacional, a Previdência Social é motivo de orgulho para seus integrantes e para toda a sociedade, especialmente, por ser a principal fonte de distribuição de renda no país. É graças a essa instituição que milhares e milhares de brasileiros se mantêm e proveem o sustento de suas famílias. Tanto que, em algumas cidades, os aposentados são os responsáveis pela movimentação da economia. De acordo com estatísticas da própria Previdência, até dezembro de 2009, eram 27 milhões de brasileiros beneficiados.

Pode se dizer que tudo começou com o Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923, na verdade, a chamada Lei Elói Chaves, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de cada empresa ferroviária. A partir daí, um longo caminho vem sendo trilhado, e não foram poucos os desafios enfrentados.

Desfazer o mito do déficit previdenciário talvez seja o maior desafio da atualidade. O Sindifisco Nacional tem abraçado essa luta por entender que a Previdência Social Pública é um direito de todos que não pode ser tolhido em função de interesses particulares.

Nesse sentido, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) tem provocado um debate, realizando palestras sobre o tema e elaborando estudos técnicos que comprovam a inexistência do déficit. Um exemplo é a nota técnica "Financiamento da Seguridade Social: Do ‘Déficit’ da Previdência ao Superávit da Seguridade”, segundo o qual considerada a concepção mais ampla do sistema de Seguridade Social. Em suma, à luz dos preceitos constitucionais, o déficit da Previdência não existe.

Mas, se é verdade que não existe déficit da Previdência, também é verdade que o sistema precisa ser aprimorado. Injustiças, como o fator previdenciário e a contribuição de servidores aposentados e pensionistas, precisam ser revistas urgentemente.

Portanto, nesta data festiva, o Sindifisco reitera o seu compromisso na luta por uma Previdência Social Pública e de qualidade para todos e aproveita a oportunidade para parabenizar os aposentados que dedicaram suas vidas à construção deste Brasil. Contem sempre conosco! Parabéns!