Guarulhos/Cumbica é parada obrigatória do projeto Fronteira em Foco

Considerado o maior em malha aérea da América Latina, o aeroporto internacional de Guarulhos/Cumbica (SP) foi alvo de visita dos diretores do Sindifisco Nacional Robson Canha (Administração) e Leonardo Picanço (adjunto de Defesa Profissional), durante a terça-feira (18⁄2), como parte do cronograma da segunda etapa do projeto Fronteira em Foco. A iniciativa pretende, inicialmente, identificar as condições de logística e de suporte oferecidas aos Auditores-Fiscais lotados nas unidades alfandegadas que servirão de estrutura para a realização da Copa do Mundo de Futebol. Posteriormente, o projeto englobará visitas às demais regiões para traçar um diagnóstico completo das localidades de zona primária.

Nas dependências do aeroporto, os sindicalistas, acompanhados do presidente da Junta Provisória da DS (Delegacia Sindical) Cumbica, Wang Wei, conversaram com os filiados e diagnosticaram as condições de trabalho em setores estratégicos para a Alfândega, como o de despacho aduaneiro de exportação, de importação e o de fiscalização de bagagens e passageiros. O aeroporto receberá algumas das 32 delegações de futebol que desembarcarão em São Paulo para o Mundial.

A falta de pessoal foi uma constante reclamação em todos os setores percorridos. No Serviço de Conferência de Bagagem, por exemplo, o número de pessoas é o mesmo dos últimos cinco anos. Mesmo com o incremento de efetivo em ocasiões especiais, como a Copa do Mundo, a questão ainda preocupa. Isso porque haverá a necessidade de um quadro próprio para o atendimento em mais um terminal, que está em construção e tem previsão para começar a operar em maio deste ano.

Instalações – Não bastasse o déficit de recursos humanos, há ainda a dificuldade enfrentada pela categoria na interlocução com a empresa concessionária que opera o aeroporto para buscar melhorias que comportem as necessidades da RFB (Receita Federal do Brasil).

Um dos exemplos foi a falta de comunicação na consulta para a construção do próprio terminal três. O projeto inicial, que não passou pelo crivo da Receita, prevê a permanência de quiosques de companhias aéreas na área de desembarque internacional de passageiros, área destinada a atuação só aos Auditores e demais servidores da RFB, bem como aos outros órgãos de fiscalização, o que gerará insegurança nos procedimentos fiscais e de segurança.

Na equipe de Despacho de Importação, o cenário é do improviso. O setor está instalado no armazém do aeroporto. O barulho constante provocado pela atividade de profissionais de outros setores é ouvido graças à inadequação na separação dos dois ambientes, feita apenas por uma frágil divisória. A promessa de um novo local não é certeza de que o setor deve melhorar na sua infraestrutura, uma vez que a empresa responsável pelo aeroporto até o momento não deu detalhes suficientes da obra, assegurando apenas que a nova área destinada à fiscalização será menor do que a atualmente utilizada.

Apesar dos problemas prediais, a preocupação maior para o bom andamento dos trabalhos durante a Copa está na falta de definição na legislação específica a ser aplicada a mercadorias e intervenientes diretamente relacionadas ao evento.

Com a equipe que compõe o despacho aduaneiro de exportação, o sentimento de preocupação com problemas semelhantes também procede.

A sala é dividida com a área por onde circulam os despachantes apenas por uma divisória, dificultando a privacidade dos Auditores e das informações fiscais. Também falta pessoal de apoio para operação de conferência física e operação de scanner. O espaço físico para conferências físicas é diminuto e obriga os Auditores a se desvencilharem de cargas e empilhadeiras que por lá circulam. Inexiste área de conferência destinada a cargas especiais e sensíveis. Sem contar a pouca circulação de ar no local, o que torna o ambiente ainda mais insalubre.

Garantias – De acordo com o inspetor do aeroporto de Guarulhos, Auditor-Fiscal Edison Takeshi, os transtornos existem, mas não impedirão o andamento das atividades no período de Copa. Apesar do otimismo, Takeshi foi enfático em defender a reposição urgente de pessoal. “Um terço dessa Alfândega é composto por pessoas acima dos 50 anos. Se não houver uma política sistemática de renovação a situação ficará alarmante”.

Segundo dados da DS (Delegacia Sindical) Cumbica, cerca de 110 Auditores estão lotados no aeroporto da região. O efetivo é o mesmo de 1997, de acordo com levantamento da entidade sindical.

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