GT finaliza relatório sobre ganhos remuneratórios
O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para debater a viabilidade de implementação de uma parcela extra-subsídio finalizou, na tarde de quarta-feira (13/3), o relatório que trata sobre o tema.
O relatório será objeto de apreciação do próximo CDS, que será realizado entre os dias 19 e 22 de março, na capital federal. Caso seja aprovado, ele servirá de subsídio para o GT criado pelo Governo para tratar do tema por meio da portaria da RFB (Receita Federal do Brasil) nº 79/2013.
“A avaliação dos trabalhos é positiva. Chegamos à conclusão positiva sobre a viabilidade jurídica de uma parcela extra-subsídio, com exceção de um dos membros. O relatório manterá as premissas já aprovadas pela Classe, que preveem a paridade, a manutenção do subsídio, a não distinção entre as unidades da RFB e a ausência de avaliações individuais”, disse o coordenador do GT, Rubens Nakano.
Fundaf – Segundo Nakano, parte do estudo recebeu colaboração da Administração no que diz respeito ao Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) como alternativa de fonte pagadora desse benefício.
A reunião do GT (Grupo de Trabalho) começou na terça-feira (12/3), na sede do Sindifisco, em Brasília (DF), e se encerra na manhã de quinta-feira (14/3).