Grupo discute propostas sobre extra ao subsídio
O GT (Grupo de Trabalho) que estuda a viabilidade da implementação de uma parcela extra ao subsídio dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) esteve reunido na terça-feira (30/10), em São Paulo (SP), e começou a discutir as propostas apresentadas pelas DS (Delegacia Sindical) e por delegados na Plenária Nacional, ocorrida nos dias 16 e 17 de outubro, para a criação do adicional na remuneração da categoria. O coordenador do grupo, Rubens Nakano, apresentou o mapa de sugestões, bem como os aspectos positivos e negativos de cada uma das propostas.
O grupo trabalha sob condicionantes inegociáveis: a manutenção da paridade entre ativos e aposentados e o não atrelamento da remuneração a metas individuais de desempenho. As propostas que não atendiam a essas premissas foram descartadas. Outras necessitam de esclarecimentos adicionais sobre o termo “crédito tributário levantado”, “metas por unidade/institucional”, “atreladas a metas de crédito tributário”.
Um outro bloco de sugestões ficou condicionado à apresentação de parecer jurídico para uma análise mais precisa. O referido estudo deverá ser entregue ao grupo nos próximos dias. Já está acordado que a divulgação desse documento se dará após a próxima reunião do grupo, nos dias 7 e 8 de novembro, com a presença da gerente do Jurídico, Priscila Bacille.
Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Luiz Benedito, “na próxima reunião será possível fechar os trabalhos, uma vez que o parecer indicará se é possível a implementação da parcela extra, bem como haverá dados consolidados sobre a utilização dos recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização)”.
Além de Nakano (SP) e de Luiz Benedito (DEN/Marília), participaram da reunião os Auditores-Fiscais César Haiachi (SP), Luiz Sérgio Fonseca (BH), Luiz Fuchs (SP), Carlos Roberto (Divinópolis), Francisco Gazzola (Juiz de Fora) e Vilson Romero (Porto Alegre).