Grupo de Trabalho sobre reestruturação da Receita entregará relatório final no dia 2 de fevereiro

O Sindifisco Nacional solicitou à Receita Federal, por meio de ofício, a prorrogação do prazo para a entrega do relatório do Grupo de Trabalho sobre a reestruturação e o Regimento Interno da Receita Federal, que seria nesta sexta-feira (26), conforme determinado pela Portaria 379/2023. O adiamento foi necessário diante do volume de contribuições encaminhadas por meio do formulário oficial disponibilizado pelo órgão, que totalizou 722 registros, discutidos em reuniões com cada área da RFB.  

“Estamos terminando de analisar todas as contribuições que foram encaminhadas, tanto por Auditores-Fiscais, quanto por analistas tributários e técnicos, por meio do formulário oficial que a Receita Federal colocou à disposição. E o Sindifisco Nacional também recebeu contribuições de Auditores-Fiscais diretamente no e-mail da Diretoria de Estudos Técnicos”, explica o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Marcelo Lettieri.  

Do total de 722 registros, 291 dizem respeito a temas não relacionados ao Regimento Interno, como carreira, aposentadoria, teletrabalho, remoção e capacitação, entre outros. E 431 registros nos formulários eram de propostas diretamente ou indiretamente vinculadas à revisão do Regimento Interno e da estrutura da Receita Federal. Desses 431 registros, 61 foram de natureza geral, abordando estrutura, gestão e comunicação. Sobre gestão do crédito, que inclui também atendimento e cidadania, foram 108 registros. Sobre fiscalização foram 57; aduana, 108; tributação e contencioso, 16; gestão corporativa, 58; e de diversas outras áreas, como ouvidoria e corregedoria, 23.  

Nos dias 16 e 17, a Direção Nacional reuniu um Grupo de Trabalho formado pelo sindicato para avaliar os pontos debatidos em reuniões realizadas na Receita Federal, entre dezembro e janeiro, sob a coordenação da secretária-adjunta, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rêgo, e também as contribuições enviadas pela categoria através do formulário disponibilizado pelo órgão e do e-mail da Diretoria de Estudos Técnicos.  

Participaram, pela Direção Nacional, além do diretor Marcelo Lettieri, os Auditores-Fiscais Dão Real Pereira dos Santos (diretor de Relações Internacionais), Luiz Martins (diretor de Administração e Finanças) e Maria de Lourdes (Lourdinha) Carvalho (diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), e ainda onze Auditores-Fiscais de diversas áreas e Regiões Fiscais da Receita Federal.  

Durante dois dias, foram avaliadas várias dessas contribuições. “Estamos agora elaborando o relatório final, a partir da coleta de todas essas sugestões e críticas, dando atenção principalmente àquelas que foram encaminhadas por Auditores-Fiscais, e estamos concluindo o relatório”, explica Lettieri. Na quinta-feira (25), houve a última reunião setorial, desta vez com a Suana. A Direção Nacional continuará solicitando à administração da Receita um prazo maior, tanto para debater a estrutura do órgão quanto o Regimento Interno, além de solicitar que a reestruturação seja implementada por fases, a partir de um processo de transição bem estruturado. 

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