Grupo de trabalho se reúne para discutir propostas sobre direitos previdenciários
Auditores-Fiscais de todas as Regiões Fiscais do país se reuniram, nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes da Direção Nacional para o primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) que terá a função de estudar as diversas situações de direitos previdenciários hoje existentes na categoria. A formação do GT foi uma iniciativa da diretoria do sindicato e visa a formulação de propostas a serem debatidas pela categoria com objetivo de recolocar o tema da aposentadoria digna como um elemento indissociável das prerrogativas do cargo de Auditor-Fiscal.
Esse e outros temas estarão no centro dos debates durante este ano em virtude das eleições gerais. O Sindifisco, pela relevância que tem no cenário político e econômico, e ainda pelo seu papel central na discussão das pautas que envolvem o custeio do Estado, se dispõe a apresentar demandas de uma forma propositiva, especialmente sobre esse tema considerado tão caro e familiar, como é o caso da previdência social e da aposentadoria.
Ao longo do dia, os participantes se dividiram em subgrupos para colher sugestões e encaminhamento em torno do tema, tentando encontrar os pontos de convergência para avançar na construção de propostas que venham em benefício de toda a categoria. Foram também discutidas estratégias de ação para implementar alterações legislativas quando surgir a oportunidade de trabalhar emendas de interesse da categoria, o que poderá ocorrer se o governo editar medida provisória, ou projeto de lei com pertinência temática.
“A ideia é termos esse Grupo de Trabalho para discutir a questão dos direitos previdenciários existentes entre os Auditores, em virtude das variadas situações. É preciso encontrar pontos comuns e, a partir disso, construir propostas mais abrangentes que satisfaçam ao conjunto categoria”, disse o diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Wilson Luiz Müller. Como exemplo, ele lembrou da parcela de colegas que tinha direito à paridade e que perderam essa condição, além daqueles que ingressaram no serviço público após 2003 e foram prejudicados com a Emenda Constitucional 103, que pôs fim à integralidade e à paridade como direito do servidor público.
De acordo com ele, a formação de um grupo mais amplo contribui para dar ainda mais representatividade aos debates. “Trouxemos para esse grupo Auditores com experiências diferentes. Temos colegas ativos, aposentados e outros em condições de se aposentar, mas que ainda não tomaram a decisão por conta da grande insegurança existente. Há colegas que atuam nas aduanas, nos tributos internos e lembramos, com especial atenção, daqueles que sempre militaram a favor dos direitos previdenciários e de uma aposentadoria condizente com a importância do nosso cargo”, explicou Müller.
Os encontros do GT serão frequentes. Os estudos e conclusões serão rotineiramente encaminhados à diretoria do sindicato, que decidirá sobre os encaminhamentos.
Além do diretor-adjunto de Aposentadoria e Pensões, pela Direção Nacional, participaram o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, o diretor de Aposentaria e Pensões, Roberto Kasai, o diretor de Assuntos Parlamentares, Floriano de Sá Neto, o diretor de Administração e Finanças, Luiz Cláudio Martins, o 2º diretor-adjunto da pasta, Marcos Barbonaglia da Silva, a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, Maria de Lourdes Nunes Carvalho, e a diretora suplente, Dejanira Braga.