Grupo de Trabalho do extra subsídio realiza primeira reunião
O GT (Grupo de Trabalho) criado para verificar a compatibilidade de implementação de uma parcela extra à remuneração dos Auditores-Fiscais está reunido em Brasília (DF), até esta quarta-feira (10/10).
No primeiro dia de trabalho (9/10), os membros já definiram a metodologia que os guiará, bem como aprovaram o cronograma das reuniões seguintes, agendadas para os dias 18 de outubro; 30 e 31 de outubro, e 8 e 9 de novembro.
O coordenador do grupo, o Auditor-Fiscal Rubens Nakano (SP), adiantou que os pontos negativos e positivos dessa parcela já estão em ampla discussão, e que estão sendo respeitadas as considerações colocadas no CDS (Conselho de Delegados Sindicais), ocorrido de 19 a 21 de setembro, em Brasília, que definiu que o estudo deverá ter como princípios a manutenção do subsídio respeitada a paridade entre ativos e aposentados; desempenho institucional; não discriminação entre as unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) e da Classe.
Questões relativas à participação da Classe no estabelecimento do desempenho institucional e do gerenciamento do Fundaf também foram discutidas.
O grupo elencou alguns quesitos que deverão ser respondidos no parecer de um jurista, ainda a ser contratado. O estudo deverá ser apresentado no CDS que precede o Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2012, que acontecerá de 20 a 25 de novembro.
Também participam do GT os diretores de Estudos Técnicos, Luiz Benedito; o diretor de Justiça Fiscal e da Seguridade Social e presidente da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre, Vilson Romero; o presidente da DS/Belo Horizonte, Luiz Sérgio Fonseca; Leonardo Picanço (Niterói); Carlos Rafael (Divinópolis) e Francisco Gazzola (Juiz de Fora).