Greve: atos públicos na 6ª Região Fiscal abrem semana de manifestações

Nesta terça-feira (28), Auditores-Fiscais de Minas Gerais realizaram um ato público na Superintendência Regional de Belo Horizonte, como parte das ações de greve da categoria. Com a presença dos Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM); e Robson Couto, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte, essa foi a quarta manifestação realizada desde o início da greve, deflagrada em 20 de novembro. 

A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023 para pagamento do bônus de eficiência nos moldes do acordo firmado com o governo federal em 2016.  

O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, agradeceu o apoio dos Auditores de Minas Gerais, ressaltou o quanto são combativos nas mobilizações e enfatizou a necessidade de permanecerem resistentes nesse momento. “Estamos com uma greve forte e isso é absolutamente necessário para que seja uma reta final do nosso movimento, com a implementação do nosso bônus de eficiência”, afirmou.  

A união de todos os Auditores nessa etapa da mobilização foi reforçada por Sérgio Aurélio. “Temos mais 30 dias, no máximo, para resolvermos essa questão. Esperamos que na segunda-feira (4), como foi prometido, o governo apresente uma proposta que resolva essa questão de uma maneira total, que cumpra integralmente o Plano de Aplicação do Fundaf. Temos que continuar firmes e unidos na greve, é a nossa única solução”, concluiu. 

A importância do ato público na Superintendência da 6ª Região Fiscal foi destacada pelo presidente da DS/BH, Robson Couto. Para ele, a adesão da categoria é fundamental para que se consiga um resultado concreto (acesse a nota completa da DS aqui)

Programação 

A primeira semana de greve contou com atos públicos em três Regiões Fiscais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo), com adesão de mais de 400 Auditores, filas em aeroportos e postos aduaneiros em razão da operação-padrão e suspensão das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No âmbito judicial, a categoria obteve a primeira vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante da ação imposta pela Receita Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (leia a matéria aqui). O Sindifisco Nacional reforça que, conforme determina a legislação, estão assegurados os 30% de atendimento aos serviços considerados essenciais. 

Os atos públicos continuam: na sexta-feira (1º), às 9h, haverá manifestação na 2ª Região Fiscal, em Belém. No dia 5 de dezembro, às 14h, na 4ª Região Fiscal, em Recife. Todos os atos serão nas sedes das respectivas superintendências.  

Duas ações estão programadas para intensificar o movimento: no dia 30, ocorrerá o “Dia do Canal Vermelho”, com verificação de documentos e cargas, e no dia 6, o “Dia de devolução formal dos trabalhos”, caso o governo não apresente, no dia 4, conforme prometido, uma proposta que atenda aos pleitos da categoria.   

Durante a semana, continuam a ser realizadas as reuniões do Comando Nacional de Mobilização, assim como dos comandos regionais e locais com as equipes de trabalho, para avaliar e propor ações.  

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