Governo tapa os olhos para a necessidade de investimento na Aduana

Apenas o Governo ainda não se atentou da urgente necessidade de pesados investimentos nas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil). Em matéria intitulada “Brasileiro encara via-crúcis nas alfândegas dos aeroportos”, a Veja.com fala dos prejuízos causados à sociedade por tal situação e destaca que a estrutura da Receita nos aeroportos do país continua a mesma desde a década de 1990.

“A despeito do reforço na vistoria de bagagens, a estrutura da Receita nos aeroportos do país continua a mesma desde a década de 1990. Os voos mais visados pelos fiscais são provenientes de Nova York e Miami – centros tradicionais de compras em território americano. Aeronaves que fazem as rotas Brasil-Estados Unidos, como o Boeing 777, possuem capacidade para transportar até 300 passageiros, mas, na maior parte dos turnos, há apenas um fiscal para vistoriá-los. Quando ocorrem desembarques seguidos, a situação fica caótica”, diz o texto.

Além de abordar situações de desconforto vividas por passageiros nos aeroportos devido à insuficiência de servidores na alfândega, principalmente no desembarque dos voos internacionais, a matéria traz o posicionamento do Sindifisco Nacional a respeito do assunto.

“Em seis anos, três mil pessoas saíram por aposentadoria ou pedido de demissão, enquanto os concursos só trouxeram 600 novos profissionais nesse período”, relata, no texto, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue. O sindicalista lembra que, recentemente, o Ministério do Planejamento autorizou novo concurso para o cargo de Auditor-Fiscal, mas que o número de vagas disponibilizadas (200 vagas) é insuficiente para recompor o quadro de Auditores necessários para atuar na Aduana.

Delarue ressalta ainda que até esses Auditores serem selecionados, contratados e treinados, centenas de outros profissionais já terão deixado a Receita. 

Separar a Aduana?

Para o Sindifisco Nacional, a União não tem dado as condições necessárias para a RFB desempenhar melhor o seu papel. Apesar de nos últimos anos ter havido investimentos na área de tecnologia, possibilitando à RFB se destacar como órgão de excelência e exemplo para outros países, não há por parte do Governo a liberação de recursos suficientes para contratação de pessoal, especialmente de apoio, nem tampouco para a melhoria nas estruturas das unidades em todo o país.

Ao invés de destinar recursos para maior investimento e fortalecimento da Aduana brasileira espalham-se rumores de uma possível retirada da Aduana da RFB. Ora, a quem verdadeiramente interessa tal separação?

As últimas ações da Classe no sentido de lutar pela valorização do cargo, de melhores condições de trabalho e reconhecimento de sua importância para o bom andamento do Brasil, caminham junto à reivindicação por investimento urgente na Aduana para que ela cumpra o seu papel de controle sobre o comércio exterior e proteção da indústria nacional e, ao mesmo tempo, possa proporcionar agilidade e conforto no atendimento às necessidades do cidadão brasileiro.