Governo discute benefícios sociais com servidores
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, realizou, na quinta-feira (15/03), a segunda reunião da reabertura de negociações entre o Executivo e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para tratar de benefícios, como os auxílios alimentação, pré-escola (creche), médico, odontológico e de transporte. Entre os quatro temas, o mais focado foi o auxílio alimentação. Atualmente, o valor pago ao Executivo é de R$ 304 mensais – o menor entre os três poderes e o MPF (Ministério Público Federal). Pelo Sindifisco Nacional, participou do encontro o 1º vice-presidente, Lupércio Montenegro.
Durante a reunião, foi lembrado que o secretário anterior já havia requerido uma planilha de custos para avaliar quanto de reajuste poderia ser aplicado. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) apresentou, então, a Mendonça o Estudo Técnico 95/2012 encomendado ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que demonstra o quanto o beneficio está defasado em comparação com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público Federal. A título de exemplo foi destacado que o Judiciário recebe R$ 741 pelo mesmo auxílio.
Sérgio Mendonça alegou que existe uma trava para aproximar o valor pago ao Executivo ao dos demais poderes. O obstáculo é a Portaria 13 de fevereiro de 2012 da Secretaria de Orçamento Federal do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), que fixa em R$ 373 o valor médio do auxílio-alimentação praticado na União no mês de março de 2011. Este é o valor máximo para o reajuste para este ano, de acordo com o que estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
As entidades, no entanto, reiteraram a solicitação de isonomia com os demais poderes e que o Governo apresente uma resposta o mais breve possível. Sérgio Mendonça afirmou que conversará com a bancada governamental e, depois, apresentará uma resposta às entidades.
Próxima reunião – Uma próxima reunião foi agendada para o dia 22 de março, às 15 horas, quando serão discutidos os projetos de interesse dos servidores públicos federais que tramitam no Congresso Nacional.