Gifa: segundo vice-presidente do Sindicato reúne-se com AGU

O segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Luiz Henrique Franca, na quarta-feira (4/4), reuniu-se com membros da AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar da execução da Giffa (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação) . Também estiveram presentes a gerente do Departamento Jurídico, Priscilla Baccile, e o advogado Luís Felipe Freire Lisboa, representando o escritório Sergio Bermudes, patrono das execuções.

O objetivo da reunião foi iniciar entendimentos para se verificar se é possível fazer um acordo entre os exequentes e a AGU para que as execuções transcorram de forma mais célere e menos litigiosa. Nessa primeira reunião, a AGU apresentou considerações iniciais sobre os parâmetros por ela normalmente utilizados quando se trata de acordos em execuções.

A AGU tem como prática propor que a correção monetária seja feita em alguns meses pela TR (em vez do IPCA-E) e, ainda, um deságio no valor pedido. O vice-presidente esclareceu que qualquer proposta formal de acordo terá necessariamente que ser submetida a aprovação em assembleia pelos exequentes e prever uma cláusula de validade condicionada a que os precatórios sejam efetivamente inscritos em prazo razoável, razão pela qual qualquer possível acordo a ser levado à deliberação dos exequentes deve ser firmado em uma data que permita que os procedimentos judiciais possam ser praticados.

Essa primeira reunião, evidentemente, não foi conclusiva e uma nova reunião foi marcada para o final de abril. Até lá, o Departamento Jurídico, em conjunto com a empresa contratada para elaborar os cálculos, vai procurar entender as implicações monetárias da proposta que a AGU deve enviar ao sindicato nos próximos dias, para que os exequentes possam deliberar se é viável, ou não, realizar o acordo.