Entidades reivindicam participar da discussão sobre PRM

Os presidentes das entidades representativas do Fisco reuniram-se, na tarde de hoje (2/4), com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Odilon Neves Júnior, para reivindicar participação ativa nos processos de discussão do PRM (Painel de Reconhecimento de Mérito) e do novo Regimento Interno das Unidades Descentralizadas. Participaram do encontro os presidentes do Unafisco, Pedro Delarue; da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), Lupércio Montenegro; e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), Assunta Di Dea Bergamasco.

Acompanhado do coordenador-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), Auditor-Fiscal Wiliam Darwin, o subsecretário afirmou, durante a reunião, que a participação dos representantes dos Auditores-Fiscais na formulação dos documentos está garantida. “Tenho total interesse nessa aproximação com as entidades”, afirmou o subsecretário.

Ficou acordado que as entidades formalizarão uma pauta prioritária a ser tratada em uma próxima reunião. Além do PRM e do novo Regimento Interno, entre os assuntos incluídos para o próximo encontro estão a LOF (Lei Orgânica do Fisco), a edição de uma portaria que garanta aos Auditores-Fiscais acesso a prédios da RFB com a apresentação da carteira funcional e as regras para o concurso de remoção.

De acordo com Pedro Delarue, mesmo com a indefinição sobre a realização de um concurso externo é importante avançar na discussão sobre as regras para o próximo concurso de remoção. “Ainda que não haja horizonte imediato para o concurso para o cargo de Auditor-Fiscal, é necessário que criemos o grupo que discutirá regras que atendam aos anseios da Classe”, afirmou o presidente do Unafisco.