CJF divulga calendário de pagamento de precatórios

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional teve conhecimento que o CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou o calendário de 2011 para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações, conforme acordo firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional no ano passado.

Os precatórios de natureza alimentícia serão pagos em maio. Já os de natureza não alimentícia, dependendo da ordem cronológica de solicitação junto ao tribunal, terão os valores disponíveis de duas formas: junho de 2011 (50% do valor – aos precatórios mais antigos) e julho de 2011 (50% do valor – aos precatórios restantes). 

Os valores serão atualizados monetariamente e depositados em conta e agência bancária designadas pelo próprio tribunal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). 

Dessa forma, como a diretoria já havia previsto, as requisições de pagamento da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividades  Tributárias) formadas até a data limite de 1º de julho/2010 serão pagas no primeiro semestre de 2011. 

A divulgação do cronograma de pagamento será feita pelos tribunais em suas páginas eletrônicas, por isso, o Sindicato pede aos filiados inscritos para recebimento desses precatórios que fiquem atentos.