DEN visita Portos de Fortaleza e Recife e Aeroporto da capital cearense
Durante as visitas em Fortaleza da segunda etapa do Projeto Fronteira em Foco, os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) Carlos Rafael da Silva (Defesa Profissional), José Devanir (Políticas Sociais e Assuntos Especiais), José Castelo Bessa Filho (adjunto de Assuntos Parlamentares) e Oséas Coimbra Júnior (diretor suplente) visitaram o Porto da cidade, na tarde do dia 11 de março.
O local está em processo de revisão de Alfandegamento. Assim, os scanners serão aptos a checar 100% da carga e terão prazo até o dia 24 deste mês para disponibilizar as imagens para a RFB (Receita Federal do Brasil).
A estrutura é precária. Não existem sinalizações para facilitar o trânsito de empilhadeiras e veículos, mas há uma exigência do Alfandegamento para se fazer essas divisões até o mês de maio.
Existe um local reservado para fazer a conferência física. A área é coberta, mas sem paredes para que mantenham o local arejado. O assunto também sendo tratado pelo Alfandegamento.
Outra reclamação diz respeito à insalubridade provocada pela liberação de pó de coque (subproduto do petróleo). Em virtude do problema, os filiados defendem tempo especial de aposentadoria por conta da exposição ao produto.
Porto de Recife – Dando continuidade às visitas do projeto Fronteira em Foco, os sindicalistas Carlos Rafael, Devanir e o presidente da DS (Delegacia Sindical) local, Dauzley Marques de Miranda, visitaram na manhã do dia 12 de março o porto de Recife. Lá, houve reunião com a inspetora da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditora-Fiscal Luciana Maria Gomes Mendonça, e com os filiados que trabalham no local.
Os sindicalistas foram informados de que o número de Auditores-Fiscais designados para o desempenho das atividades do Porto atualmente é suficiente. Porém, há previsão de aposentadorias no próximo ano.
A grande insatisfação local hoje diz respeito à mudança do Porto Seco. Antes, o local ficava a 9 quilômetros do Porto do Recife, agora são 30 quilômetros de distância. Junto ao grande fluxo de veículos, gasta-se muito tempo para se fazer o percurso.
A Inspetoria tem um grande depósito, porém, insuficiente para a demanda atual. Segundo informações, outro está em construção em local diferente, e a mudança, prevista para o fim do ano. A área para armazenar mercadoria apreendida é pequena e não existe uma política certa e definida da destinação que deve ser dada a ela.
Os sindicalistas constataram que o crédito tributário proveniente da fiscalização de zona secundária ficou abaixo da meta, fato atribuído pela inspetora à baixa quantidade de Auditores-Fiscais lotados na área.
Aeroporto – Na tarde do dia 12 de março, os sindicalistas percorreram o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freire. Foi constatada a reforma das instalações do Teca (Terminal de Logística de Carga), onde funcionarão a importação e a exportação de mercadorias. Atualmente, esses serviços se concentram na área de bagagem do aeroporto.
Em reunião com a inspetora do Aeroporto, Auditora-Fiscal Ana Helena Carneiro da Cunha, os dirigentes constataram que a unidade está com 84% do estudo de lotação, tendo perdido sete Auditores-Fiscais nos últimos três anos. Conversando com os filiados, ele relataram a falta de pessoal para a execução dos serviços da unidade.
O depósito de mercadorias é administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), localizado na área do Aeroporto, e tem tamanho suficiente. Um scanner de carga foi comprado, mas não está funcionando.