Fronteira em Foco visita o Porto do Rio de Janeiro

Em visita do projeto Fronteira em Foco, o diretor Administrativo do Sindifisco Nacional, Robson Canha, e o diretor-secretário do Sindicato, Rogério Calil, estiveram, no dia 5 de maio, no Porto do Rio de Janeiro, acompanhados dos diretores da DS (Delegacia Sindical) local Hélio Muylaert e Regina Hardman e dos Auditores Paulo Sérgio Franca (Serviço de Despacho Aduaneiro) e Ricardo Figueiredo (Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro).

A unidade enfrenta uma situação peculiar: a possibilidade de um número alto de aposentadorias em breve. A questão foi relatada em reunião, pelo inspetor-chefe da unidade, Auditor Fiscal Ricardo Lomba, e pelo inspetor-chefe adjunto, Auditor Fiscal Isaac Katz. De acordo com eles, praticamente 100% dos Auditores lotados na localidade têm mais de 50 anos, e 30% já reúnem os requisitos para requererem a aposentadoria.

Em função da política da Receita Federal do Brasil de reposição de pessoal muito aquém do necessário, o inspetor adianta que, a médio prazo, a unidade pode vir a ter seu rendimento comprometido. A falta de renovação inviabiliza a possibilidade de transmissão do conhecimento dos que, em breve, deixarão a RFB. Além disso, a proximidade da aposentadoria desestimula a busca dos Auditores por atualização nos novos sistemas implantados pelo órgão.

Estrutura – Obras da prefeitura do Rio de Janeiro têm causado sérios danos ao patrimônio e aos serviços no Porto. Explosões para a abertura de túneis e implosões de construções antigas têm danificado as conexões de rede, interrompendo os serviços. Além disso, os três prédios que compõem o complexo da Inspetoria tiveram suas estruturas abaladas. Uma das edificações (prédio do Laboratório de Análises), inclusive, está interditada pela Defesa Civil por conta das rachaduras. As outras duas continuam abrigando os servidores, mas também apresentam problemas estruturais.

As obras do governo local também ocasionam interdições nos acessos ao cais do porto. Dos três acessos existentes, um está interditado; outro está com interdição prevista em breve. A previsão é de que o acesso restante será incapaz de dar vazão ao movimento do porto.

Terminais – No porto existem duas realidades distintas: a das áreas privatizadas e a das áreas sob a gestão da Cia. Docas.

Na primeira, as condições de trabalho bem como de segurança fiscal são satisfatórias. Entretanto, é visível que o espaço físico nos Terminais privados já é insuficiente para o volume de carga movimentada. Uma das consequências da saturação do espaço é a dificuldade do célere posicionamento da carga para conferência física.

Já na área sob responsabilidade da Cia. Docas, a má conservação e a falta de segurança, tanto física quanto fiscal, são alarmantes. Inexistem câmeras de segurança. O controle de acesso à área do cais é precário. O escritório destinadado à RFB sofre com o desabastecimento de suprimentos, conexão de rede precária, bem como com uma infestação de ratos.

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