Estrutura na fronteira surpreende na segunda fase do projeto

Os diretores Gelson Myskovsky (Defesa Profissional) e Maurício Zamboni (diretor-secretário) estiveram nesta terça-feira (8/2) na IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) em Mundo Novo (MS). A atividade faz parte do projeto “Fronteira em Foco”, que tem visitado Auditores-Fiscais lotados em unidades fronteiriças ou afastadas de grandes centros urbanos.

Durante o encontro, os diretores puderam conhecer a estrutura da unidade local, que, em comparação com o encontrado na primeira fase do projeto, na 2ª RF (Região Fiscal), surpreende pelas boas instalações. “Aqui (Mundo Novo), os Auditores-Fiscais têm uma estrutura de trabalho adequada, e a unidade pode até servir como um exemplo para outras localidades, em que encontramos situações deploráveis, principalmente, mais ao Norte”, destacou Gelson.

A IRF/Mundo Novo está alojada em mais de 25 mil metros quadrados de área na divisa com a cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai. O pátio tem capacidade para abrigar cerca de 90 caminhões. O prédio foi inaugurado em 2006 e substituiu um pequeno imóvel que abrigava a fiscalização até então. As instalações são novas e bem cuidadas, mas há espaço para melhorias. De acordo com o inspetor, Auditor-Fiscal Isidoro José de Oliveira, lotado na unidade desde 2004, a IRF está trabalhando agora para a ampliação da unidade, com a construção de um depósito de mercadorias e mais faixas para a passagem de veículos.

Atualmente, todo dia cerca de 2 mil carros e caminhões entram no Brasil por meio do posto de fronteira de Mundo Novo. Nos dias de pico, no entanto, esse volume chega a 8 mil. A fiscalização conta hoje com 11 Auditores-Fiscais, a maioria ingressou na RFB após o concurso de 2009. De acordo com Isidoro, porém, a unidade necessita de 16 Auditores para garantir a excelência da fiscalização no local. Entre outros motivos, está o funcionamento em tempo integral do trabalho de desembaraço de bagagem na unidade desde maio de 2008. Para dar conta do serviço, a IRF/Mundo Novo recebe Auditores-Fiscais de outras unidades a cada 15 dias como reforço.

Apesar da limitação de pessoal, a unidade sul-matogrossense está longe de ser uma Inspetoria com dificuldades instransponíveis. “Antigamente, o pessoal vinha para cá e ficava assustado, mas agora a estrutura é boa”, afirma o inspetor. Quanto a equipamentos, a Inspetoria é adequadamente servida. Há computadores em quantidade suficiente, aparelho de teleconferência e projetores. Para a locomoção das equipes de fiscalização, estão disponíveis viaturas e combustível.

Para Maurício Zamboni, a IRF/Mundo Novo foi uma grata surpresa, mas há adequações a fazer. “Apesar de instalações a contento, esta estrutura foi projetada para uma realidade de cinco anos atrás e já começa a trabalhar no limite face ao aumento na movimentação de cargas e veículos de passeio”, avalia. “Isso torna necessária uma ampliação das instalações, o que, segundo o inspetor, já está em andamento”, completa. A expectativa é que a adequação da estrutura de trabalho demore cerca de três anos para ficar pronta.

Outro problema diz respeito à presença fiscal em atividades de repressão. De acordo com relatos colhidos na unidade de Mundo Novo, a região tem visto poucas ações neste sentido. 

No geral, porém, as boas condições físicas encontradas na localidade são a comprovação, segundo o que reivindica o Sindicato há muito tempo, de que é possível, sim, a administração prover os Auditores-Fiscais dos recursos necessários para desenvolver um trabalho de qualidade para o contribuinte.

Apresentação – Os diretores também fizeram uma apresentação aos Auditores-Fiscais de Novo Mundo sobre as atividades e os projetos desenvolvidos pelo Sindifisco Nacional e sobre como a Classe pode utilizar o Sindicato para auxiliá-la na melhoria das condições de trabalho.