Precariedade da RFB em Itacoatiara traz risco à saúde

Em dias de chuva, fezes de morcego escorrem pelas paredes da Inspetoria

Os diretores do Sindifisco Nacional Devanir Oliveira (Políticas Sociais) e João Cunha (Relações Internacionais) visitaram nesta quinta-feira (28/10) as instalações da Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) em Itacoatiara, cidade do interior do Amazonas – a cerca de 330 quilômetros de distância de Manaus. Na unidade, dois Auditores-Fiscais são os responsáveis pelo trabalho relacionado a tributos internos e fiscalização aduaneira.

O principal problema na localidade, no que diz respeito ao trabalho desenvolvido pelos Auditores, é a infraestrutura do prédio da Inspetoria. Além da situação mais comumente encontrada em unidades relativamente distantes de grandes centros (mofo nas paredes e precariedade do mobiliário), em Itacoatiara, se é obrigado a conviver com fezes de morcego que escorrem pelas paredes quando há chuvas e as inúmeras goteiras por todo o imóvel – em um evidente problema de saúde pública. “Entramos em contato com o pessoal da logística em Manaus para resolvermos a situação e eles se mostraram dispostos a ajudar. Estamos fazendo os orçamentos para o conserto do telhado”, explica o inspetor da RFB em Itacoatiara, Auditor-Fiscal Leonardo Alves Dias.

Além dessa dificuldade, os Auditores-Fiscais também têm de conviver com um ar condicionado extremamente barulhento que fica no centro da sala de atendimento ao contribuinte no prédio da Inspetoria. De acordo com Leonardo Dias, a troca já foi requisitada e há informações de que ela deve acontecer em breve. No entanto, o tempo da administração para a resolução dos problemas não parece ser compatível com os anseios dos representantes da Classe lotados em áreas mais inóspitas. Outro pedido feito pela Inspetoria, que também tem promessa de atendimento “em breve” é relativo à troca do mobiliário da instalação e foi feito há três meses.

O Auditor-Fiscal Flemming Zeeman do Pinho, que divide seu serviço entre Itacoatiara e Manaus, lembra que também há constantes cortes de energia na cidade e que isso, obviamente, atrapalha o andamento dos serviços. “Pelo menos uma vez por semana falta energia elétrica na cidade. É um problema bastante comum por aqui”, afirma o Auditor. A dificuldade poderia ser sanada caso o gerador da Inspetoria não estivesse aguardando, há semanas, a liberação de recursos para a compra de combustível.

Mofo cobre todas as paredes da área externa da unidade

Outro equipamento comprometido na unidade é a caminhonete. O automóvel está parado porque o conserto de um defeito não pode ser feito no município. Não há nenhuma oficina mecânica na cidade habilitada pela administração para o serviço. Portanto, é necessário guinchar o carro até Manaus para conseguir que o reparo seja feito.

Apesar disso, os Auditores da unidade acreditam que a Inspetoria, relativamente a outras representações da RFB no estado do Amazonas, está em uma situação tolerável. “Aqui certamente é uma unidade atípica”, diz Flemming, há nove anos na Inspetoria. De acordo com Leonardo, as condições físicas das instalações devem ser corrigidas em breve e há efetivo quase ideal para as atividades do órgão. Para ele, falta apenas mais um servidor de apoio às atividades dos Auditores-Fiscais e um ATA (Agente Técnico Administrativo).

Vale lembrar que os Auditores lotados em Itacoatiara são também responsáveis pela fiscalização aduaneira de um porto privado de uma empresa exportadora de soja. No entanto, para o trabalho, a empresa construiu um pequeno imóvel, de acordo com exigências impostas pela RFB, para abrigar os Auditores em fiscalização. No espaço, não foi constatado pelos diretores do Sindicato problemas de ordem estrutural.

Diretores e Auditores conversam sobre peculiaridades do trabalho em Itacoatiara

A visita a Itacoatiara faz parte do projeto “Fronteira em Foco”, que procura conhecer a realidade das unidades da RFB localizadas em áreas fronteiriças e também das que estão distantes de grandes centros urbanos. Das várias visitas, o Sindicato deverá produzir um relatório com uma radiografia mais precisa das condições de trabalho dos Auditores nestas localidades.

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