Auditores de Santana do Livramento trabalham em péssimas condições
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento
Na quinta-feira (10/2), os diretores Luiz Antônio Benedito (Estudos Técnicos), João Cunha (Relações Internacionais) e Wagner Teixeira Vaz (Jurídico) conheceram a realidade de trabalho dos Auditores-Fiscais da IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) de Santana do Livramento (RS) dentro do projeto “Fronteira em Foco”.
Durante o período da manhã, os diretores apresentaram algumas iniciativas e inovações da gestão da DEN (Diretoria Executiva Nacional), como o PIV (Programa de Integração e Valorização) que, além da defesa intransigente da LOF (Lei Orgânica do Fisco), propõe também 10 ações individuais para valorização do cargo de Auditor-Fiscal, que vem sendo rebaixado em sua autoridade e em sua autonomia por uma concepção filosófica deturpada que ganhou força dentro da RFB (Receita Federal do Brasil) no final dos anos 90.
A apresentação dos diretores se deu em uma das salas da IRF, onde o mau estado de conservação se mistura à tecnologia. Os computadores, retroprojetores, televisão de LCD e aparelho de som são emoldurados por paredes com pinturas em mau estado de conservação e com infiltrações, fiação elétrica exposta e aparelhos de ar-condicionado defasados.
No entanto, o mais grave são as exigências esdrúxulas da administração local, as quais os Auditores-Fiscais, a maioria recém-chegada ao órgão, têm que se submeter. Os diretores constataram que o grau de tolhimento à autonomia e, por conseguinte, à autoridade do cargo é tamanha que a administração local chega a interferir até onde os Auditores-Fiscais devem grampear o papel quando estão a realizar a verificação física da carga.
Mais visitas – À tarde, o diretor João Cunha teve que se deslocar para o Uruguai a fim de participar de uma reunião emergencial da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul), da qual é presidente. “É a primeira vez que um brasileiro ocupa a presidência da Frasur”, explicou João Cunha aos colegas antes de partir.
Na continuidade dos trabalhos, Wagner Vaz e Luiz Benedito constataram a insalubridade dos dois depósitos de acondicionamento de cargas apreendidas. Nos locais onde os Auditores-Fiscais precisam entrar para verificar a carga e lavrar o auto de infração, é impossível permanecer por mais de cinco minutos devido ao mofo, à má iluminação, à falta ventilação e ao mau cheiro. O depósito maior, que fica a alguns quilômetros da IRF, e onde também estão os veículos apreendidos, possui contêiners que vieram de Itajaí (SC), e abriga mercadorias de alta periculosidade, como agrotóxicos.
“Além das falhas de segurança no acondicionamento da própria carga, que são muito graves, ainda temos as péssimas condições de circulação dentro deste depósito, onde, em dias de sol, come-se poeira e, em dias de chuva, mete-se o pé na lama”, avaliou Luiz Benedito.
Para Wagner Vaz, a administração local deve repensar o mais rapidamente possível o tratamento dispensado aos Auditores-Fiscais. “Os Auditores-Fiscais estão acuados porque estão em estágio probatório e, por isso, acabam aceitando esse tratamento que lhes ameaça a autoridade, a autonomia e até a segurança”, concluiu o diretor de Assuntos Jurídicos.