Auditores expostos ao perigo e a péssimas condições de trabalho

Por conta da fossa entupida, os três banheiros da Inspetoria estão interditados 

Na última quarta-feira (28/10), os diretores-adjuntos de Defesa Profissional e de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos e Wagner Teixeira Vaz, estiveram na Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) em Pacaraima, a cerca de 200 km da capital de Roraima, Boa Vista. O local faz fronteira com Santa Elena de Uiráen, na Venezuela. Lá, os diretores encontraram situações extremas como fossa entupida e banheiros interditados, além de uma exposição direta a mosquitos transmissores de dengue e leishmaniose.

Cinco Auditores-Fiscais, incluindo o inspetor Emidio Martins, trabalham nesta unidade de fronteira em completa insegurança. Vítimas de ameaças de morte em decorrência do trabalho, ficam desprotegidos à noite e à mercê da própria sorte. Todos moram no alojamento da própria Inspetoria, velado apenas por um cachorro vira-lata e um vigilante.

Santa Elena de Uiráen não só é fonte de boa parte do combustível consumido no estado de Roraima como é o coração do comércio clandestino de combustíveis. É lá que centenas de contrabandistas brasileiros se abastecem de gasolina e de óleo diesel que serão revendidos, principalmente, em Boa Vista. O litro da gasolina em Santa Elena custa R$ 0,20. “Durante os quatro anos em que estou aqui, conseguimos praticamente zerar o contrabando de gasolina. Talvez, o preço disso tudo seja muito alto”, afirma o inspetor, deixando nas entrelinhas o abalo psicológico dos Auditores lotados nas fronteiras. No próximo mês, Emidio Martins deixará a Inspetoria.

Na avaliação dos diretores, a administração não peca só na falta de apoio psicológico a esses Auditores, mas também na falta de condições físicas de trabalho. No prédio da Inspetoria, os três banheiros existentes estão impróprios ao uso por conta do entupimento da fossa. Em decorrência disso, Auditores-Fiscais e servidores administrativos (homens e mulheres) dividem apenas um banheiro do alojamento que fica a alguns metros da Inspetoria. “Estou quase me acostumando a ir ao banheiro apenas no fim do expediente”, conta a Auditora Mariana Francisca Dias, que tem limitações físicas para se locomover.

Interdição obriga Auditores-Fiscais a utilizarem o banheiro do prédio atrás da Inspetoria

Isolamento e perspectivas – Além de distantes cerca de 200 quilômetros da capital, os Auditores lotados em Pacaraima dispõem de poucos voos para o resto do Brasil. O que os relega ao quase isolamento e à falta de perspectivas.

Aos diretores do Sindifisco Nacional, eles dirigiram durante a visita todo tipo de dúvida pertinente às perspectivas da Classe, como a MP (Medida Provisória) 507/10 e a LOF (Lei Orgânica do Fisco). O diretor Dagoberto Lemos informou sobre a próxima Assembleia Nacional, no dia 4 de novembro, na qual será posto em votação um indicativo pela rejeição total à MP.

Já sobre a LOF, o diretor Wagner Vaz destacou algumas conquistas obtidas, especialmente, o adicional de fronteiras pelo qual o Sindicato tanto luta. “Também defendemos a remoção incentivada, com o pagamento de um auxílio-mudança maior, e a garantia de retorno para o local de origem”, detalhou.

O diretor do Sindifisco também explicou a importância de vestimenta e postura adequadas para os Auditores. Segundo ele, não se trata de uma política de arrogância, mas, ao contrário, de zelo por um cargo que a lei qualifica como Autoridade de Estado e que vem sendo rebaixado silenciosamente.

“É claro que não consideramos adequado nem vamos sugerir o uso permanente de terno e gravata (homens) e vestido (mulheres) nas fronteiras, onde a temperatura chega a mais de 30º C. Mas a sugestão é que a autoridade fiscal aduaneira use trajes diferenciados, utilizando o PIN e a estrela da Aduana, além da carteira funcional, como formas de identificação, desprezando os crachás e outros instrumentos e símbolos que visam a rebaixar a autoridade fiscal, como é de se frisar, ainda, o trabalho em salas coletivas e em baias", explanou Wagner Vaz.

Três Auditores dividem uma sala de apenas quatro metros quadrados

Na Inspetoria de Pacaraima, além das altas temperatura a que estão submetidos, três Auditores dividem uma mesma sala de pouco mais de 4m², sem ar-condicionado, com mesas amontoadas e muitos potes de repelente de mosquitos. Não bastasse isso, a água e os copos descartáveis são comprados com recursos dos próprios Auditores-Fiscais.