Auditores de Guaíra e Santa Helena recebem diretores

No segundo dia de visitas do projeto “Fronteira em Foco”, os diretores do Sindifisco Nacional Maurício Zamboni (diretor-secretário) e Gelson Myskovsky (Defesa Profissional) estiveram em Guaíra (PR) e Santa Helena (PR) para conhecer a realidade de trabalho dos Auditores-Fiscais. Durante o período da manhã, foram realizados encontros no Porto Lacustre de Guaíra e na IRF (Inspetoria da RFB) no município.

A situação de trabalho no porto é precária. Os cinco Auditores lotados na unidade, que recebe carga e passageiros trazidos pelas balsas que ligam o município paranaense ao Paraguai, estão abrigados em uma estrutura em péssimo estado de conservação. O imóvel apresenta goteiras e mofo, além de banheiros com problemas de vazamentos.

De acordo com o Auditor-Fiscal Hussein Mohamad Jaha, o espaço é de responsabilidade da prefeitura local e, em função disso, as dificuldades de manutenção são potencializadas. “Há cerca de três anos, após muita insistência nossa, o prédio sofreu uma reforma, mas os problemas não foram corrigidos”, ressalta Hussein.

Outra dificuldade verificada pelos diretores e denunciada pelos Auditores-Fiscais lotados na unidade é a segurança precária. Não há câmeras de segurança, e a prefeitura disponibilizou apenas um vigilante para guardar a unidade, que abriga um estacionamento com capacidade para cerca de 140 caminhões. “Já tivemos casos de assalto aos automóveis que estão aqui para verificação da carga. É comum o registro de furtos de baterias e ferramentas dos caminhões”, conta o Auditor-Fiscal.

O porto faz divisa com um terreno desocupado de propriedade da Marinha do Brasil e com uma reserva indígena. A única divisão entre esses espaços é uma fina e baixa cerca de arame. Além disso, na porção mais “fortificada” das cercas (feita com barras de ferro), os próprios caminhoneiros abriram espaços de passagem como atalho a outros pontos nos arredores da unidade da RFB.

As falhas de segurança colocam em risco não só automóveis e condutores, mas a integridade das mercadorias e dos procedimentos aduaneiros. “E essa é uma região em que são registradas apreensões de drogas, de armas e de outros contrabandos”, alerta Fabiano Ticianelli. 

Para tentar amenizar essas falhas, a unidade conseguiu a contratação, por parte da RFB, de dois seguranças para o espaço. Os dois funcionários conseguem evitar alguns dos problemas, mas a falta de estrutura mantém algumas brechas, como o portão do estacionamento de caminhões que não fecha. Vale registrar que, atualmente, o porto recebe entre 50 e 60 caminhões por dia.

De acordo com Gelson Myskovsky, a situação encontrada no porto é realmente muito ruim. “Além dos problemas com segurança, que são muito graves, ainda temos as péssimas condições das vias de circulação dos caminhões dentro do recinto alfandegado. Como não há asfalto, os Auditores trabalham ou com muito pó, nos dias de sol, ou com muita lama, nos dias de chuva”, avalia o diretor de Defesa Profissional.

Para Maurício Zamboni, é necessária uma melhoria imediata das condições do porto. “Trata-se não só da segurança dos servidores, mas também da própria segurança nacional, uma vez que a fronteira do país fica exposta ao contrabando e ao descaminho”, afirma o diretor-secretário.

Inspetoria – Logo após a visita aos Auditores-Fiscais responsáveis pelo porto, os diretores se deslocaram até o prédio da IRF/Guaíra. Apesar da fachada bastante castigada, o imóvel que abriga outros cinco Auditores-Fiscais na Inspetoria está muito bem conservado em seu interior.

No local, os diretores fizeram uma reunião em que apresentaram e atualizaram os participantes sobre atividades em desenvolvimento pelo Sindicato e tiraram dúvidas dos Auditores-Fiscais lotados na unidade.

Santa Helena – No período da tarde, foi a vez de os Auditores-Fiscais lotados na IRF/Santa Helena e no Porto do município receberem a equipe do “Fronteira em Foco”. A cidade está a cerca de 100 quilômetros de Foz do Iguaçu e também é um ponto de entrada alfandegada de mercadoria proveniente do Paraguai.

As importações paraguaias chegam à localidade por meio fluvial, em balsas sobre o Lago Itaipu. No porto, há uma unidade de Aduana integrada entre os dois países. A estrutura disponível no local é bastante adequada, com amplo espaço para estacionamento dos caminhões de carga e salas refrigeradas para o trabalho. Todo o prédio – embora, a exemplo de Guaíra, administrado pela prefeitura local – está em ótimo estado.

De acordo com o Auditor-Fiscal Luiz Cassanego, há necessidade de algumas melhorias. “Ainda precisamos aqui de uma cobertura para vistoria da carga e uma rampa para a checagem da parte inferior dos veículos, além de mais Auditores-Fiscais”, explica. Atualmente, dois Auditores estão à disposição para o serviço no porto, que recebeu no ano passado cerca de 300 mil toneladas de mercadoria. Em épocas de pico, a unidade fica responsável pelo desembaraço de 150 a 200 caminhões por dia. O volume de trabalho acaba sobrecarregando os Auditores e provocando longas jornadas de trabalho.

Há apenas mais um Auditor-Fiscal no município, Orlando Kunio Onishi, responsável pela IRF/Santa Helena. O prédio da Inspetoria local está em boas condições: está com a pintura nova, piso bem cuidado, fachada nova e salas bem organizadas.