Relatório denunciará condições precárias para trabalho
Na edição de ontem (30/5) do Jornal Nacional (TV Globo), foi veiculada a primeira matéria de uma série com os repórteres César Tralli, Robinson Cerântula e Fernando Ferro sobre as condições de fiscalização das fronteiras brasileiras. Na reportagem, com cerca de sete minutos, Tralli alerta para a falta de segurança e a facilidade para a entrada de mercadorias ilícitas na região. Em todas as cidades mostradas na reportagem (Mundo Novo e Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul; Tabatinga, no Amazonas), ficam evidentes a situação de abandono e a falta de pessoal disponibilizado para o serviço em localidades fronteiriças.
É importante lembrar que o problema nas fronteiras também é centro de preocupações por parte do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) que, de forma inédita, iniciou em outubro do ano passado uma série de visitas a todos os postos de fronteira da RFB (Receita Federal do Brasil). Na ocasião, diretores do Sindicato puderam constatar “in loco” o total abandono a que estão submetidas essas unidades. As visitas fazem parte de uma iniciativa do Sindicato batizada de “Fronteira em Foco”, que analisou as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais lotados nessas regiões, registrando e documentando a situação encontrada.
Com base nestas visitas, está sendo organizado um relatório que deve ficar pronto nas próximas semanas e será encaminhado para a direção da RFB com um diagnóstico do estado da Aduana brasileira e propostas para melhorias. Também no sentido de buscar soluções para a precariedade da vigilância nas fronteiras, o Sindicato organiza, em parceria com a Frasur (Federação dos Funcionários Aduaneiros e da Arrecadação Fiscal do Mercosul), o Seminário Aduaneiro Internacional, nos dias 13 e 14 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O evento terá a participação de autoridades e especialistas ligados ao tema de todos os países do Mercosul.
Essas iniciativas são uma resposta do Sindicato à realidade extremamente precária das fronteiras brasileiras. Muito do que foi visto nas viagens realizadas como parte do “Fronteira em Foco”, foi , de forma geral, encontrado também pela equipe de reportagem da Rede Globo.
A flagrante falta de pessoal, por exemplo, ficou evidente para o jornalista César Tralli, que foi um dos três repórteres a viajar por pontos de fronteira durante um mês e meio para a confecção da reportagem. “E de um extremo ao outro por onde a equipe passou, em 45 dias de viagem, uma situação se repetiu: salas vazias, sem ninguém”, afirma o repórter na matéria que foi ao ar nessa segunda-feira (30/5). Isso sem contar a situação precária em que se encontram as instalações da RFB nestas localidades, conforme verificado pelos diretores que participaram das visitas do “Fronteira em Foco”.
Para a Rede Globo, a RFB respondeu apenas que “administra os escassos recursos para atender à demanda que não para de crescer no controle das fronteiras”. Por parte do Sindifisco Nacional, a resposta é não só insuficiente, como parece buscar eximir o órgão de atender às necessidades primárias da fiscalização em localidades fronteiriças.