Falta de pessoal é a principal reclamação no sul do país

Assim como em Bagé e Aceguá, uma das principais reclamações em Jaguarão (RS) é a deficiência no número de Auditores-Fiscais e de pessoal de apoio para o pleno desenvolvimento da atividade de fiscalização e repressão ao contrabando e ao descaminho na fronteira do Brasil com o Uruguai.

Como parte do projeto “Fronteira em Foco”, Jaguarão recebeu a visita de representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) na última quinta-feira (31/3). Estiveram no local os diretores João Cunha (Relações Internacionais), Gelson Myskovsky ((Defesa Profissional) e Carlos Eduardo Dieguez (Relações Intersindicais).

Os cinco Auditores lotados na Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Jaguarão trabalham em um prédio novo, construído há apenas três anos. A estrutura física do local é excelente. As salas oferecem bastante conforto. Cada Auditor-Fiscal tem mesa com equipamento adequado para o exercício das suas atividades, e a equipe tem à disposição caminhonetes e outros instrumentos necessários às ações de fiscalização.

“As nossas condições de trabalho melhoraram muito com a construção desse prédio. O que falta para a gente é pessoal de apoio e mais Auditores, para ampliação das nossas ações”, ressaltou o chefe de fiscalização, Auditor-Fiscal Rafael Lauenstein.

Segundo Rafael, se houvesse um efetivo adequado de Auditores as ações poderiam ser intensificadas, uma vez que, na região, os casos de contrabando e descaminho têm aumentado. “Lidamos com pessoas cada vez mais especializadas nesse tipo de crime, por isso necessitamos de um efetivo maior e bem treinado”, afirmou o Auditor.

Além da repressão ao contrabando e ao descaminho, os Auditores da localidade atuam na habilitação de empresas e na supervisão dos analistas tributários no plantão, na ponte fiscal.

Recentemente, eles também passaram a realizar um trabalho de fiscalização no Rio Jaguarão. Segundo os Auditores, os contrabandistas costumam atravessar a fronteira com embarcações repletas de mercadorias irregulares. “Há poucos dias, apreendemos uma embarcação cheia de pneus”, disse Rafael. Além do aumento no efetivo de pessoal, os Auditores reivindicam mais treinamento.

O trabalho realizado pela equipe de Auditores-Fiscais de Jaguarão conta, eventualmente, com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da PF (Polícia Federal).

Porto seco – No local, que fica a 6 quilômetros do centro de Jaguarão, cinco Auditores-Fiscais trabalham em uma estrutura razoável. A sala onde ficam é espaçosa e possui os equipamentos necessários para que eles desenvolvam a atividade de fiscalização das cargas exportadas e importadas. O pátio para os veículos é adequado e bem organizado. Porém, há falta de pessoal, segundo queixas dos próprios Auditores, uma vez que a demanda é intensa.

Assim como em outras unidades de fronteira, é muito difícil o remanejamento de pessoal para o local. “Duas pessoas que passaram no último concurso e foram lotadas aqui simplesmente não assumiram. Ninguém quer trabalhar nas fronteiras devido à distância”, destacou um dos Auditores.

Eles reivindicam incentivos, como indenização de transporte, pois o porto seco fica um pouco distante de Jaguarão. Adicionais de fronteira e periculosidade também são pleiteados. Segundo os Auditores, passa pelo porto seco todo tipo de mercadorias, como produtos inflamáveis e tóxicos, o que é um risco constante.

Motivação – Os Auditores acreditam que a oferta dos benefícios poderia motivar os Auditores e, assim, poder haver aumento do efetivo nas localidades de fronteiras. Os Auditores questionaram ainda a falta de estudos sobre a real necessidade de alocação de pessoal, visto que as avaliações sobre efetivo, até então apresentadas, não levam em conta as especificidades das fronteiras.