Fronteira em Foco: Projeto inspeciona unidades de Curitiba
Diretores em visita à Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba
Em mais um visita do projeto “Fronteira em Foco”, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir, e a diretora-adjunta de Defesa Profissional, Yone de Oliveira, estiveram em Curitiba (PR) no mês de março para verificar como trabalham os Auditores-Fiscais lotados nas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil). Os relatos não são animadores, especialmente para unidades localizadas em cidades que vão receber delegações da Copa do Mundo.
A visita foi dividida em três etapas. Primeiramente, os diretores se reuniram com a inspetora local, Auditora-Fiscal Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, e seus assessores Maria de Fátima Borsatti e Fabiano Blonski. Na reunião, foi constatado o desafio que é conduzir a unidade com menos de 33% do efetivo previsto. O quadro, extremamente ajustado, precisa ser distribuído entre a parte administrativa, o Aeroporto Afonso Pena – área internacional e terminal de cargas, o CLIA (Centro Logístico e Industrial Aduaneiro), o Porto Seco, e o setor de encomendas postais internacionais, que atende nas dependências dos Correios.
Além das dificuldades que a limitação do contingente de pessoal impõe, ainda precisam superar as questões relacionadas à dependência das estruturas físicas que devem ser disponibilizadas por terceiros, como Correios e Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A inadequação causa sérios transtornos que prejudicam as rotinas, o desenvolvimento de melhorias no trabalho oferecido aos usuários e contribuintes, e o bem estar físico das equipes.
Aeroporto – No Aeroporto Afonso Pena, os diretores foram recebidos por Auditor que estava no plantão 24h por 72h, que ressaltou que a falta de pessoal inviabiliza muitas tarefas. A presença fiscal na repressão, como as vistorias de voos domésticos com origem em Foz do Iguaçu (PR), e das aeronaves que estacionam no pátio, estão praticamente esvaziadas.
Segundo os relatos, a falta de contingente é tamanha que os autos de infração de mercadorias abandonadas no terminal de cargas foram remanejados para os Auditores-Fiscais que atuam no plantão da área internacional. O efetivo disponível para a verificação de bens de viajantes também não atende à demanda.
Terminal de Cargas – No terminal, os diretores ouviram um grupo de Auditores que relatou os problemas de se trabalhar com o quadro de pessoal insuficiente, aliado à internet lenta, e com estrutura de pessoal terceirizada despreparada e desinteressada.
Para piorar o quadro, as instalações que a Infraero dispõe são ruins. Manutenção falha de ar-condicionado, banheiros e estrutura física em geral. Água “filtrada” de equipamentos cujos dispositivos de purificação não são substituídos.
Não há efetivo para garantir a presença fiscal de forma ampla. Não há equipes para vistoria de aeronaves no pátio. As atividades de repressão estão diminuídas. Por fim, segundo os diretores, há uma sentimento generalizado de desvalorização do serviço – excesso de rotinas, pouca oportunidade de empreender algo mais desafiador na atividade de fiscalização, enfim, o cenário é desmotivador.