Fronteira: DEN pede agilidade para PL sobre indenização

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, João Santos, representou a DEN (Diretoria Executiva Nacional) em reunião na quarta-feira (5/12) com o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/Amapá), presidente da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público).

O intuito da audiência foi solicitar ao presidente que ele paute o PL (Projeto de Lei) 4264/12, que trata da indenização de fronteira para Auditores-Fiscais e outras carreiras, assim que o relator, deputado Luciano Castro (RR), entregue o relatório. “Conforme foi conversado com o relator, é provável que isso ocorra na próxima semana”, diz Santos.

O sindicalista considerou o encontro proveitoso, pois o parlamentar se comprometeu a colocar em votação o relatório do PL assim que ele chegar às suas mãos. Na ocasião, foi entregue ainda uma sugestão de alteração do texto original para isentar os valores da indenização de fronteira da incidência do IR (Imposto de Renda).