Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debate cenários políticos para o segundo semestre no Congresso Nacional

Durante a 14ª reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada de forma telepresencial, nesta segunda-feira (11), os representantes das entidades de servidores públicos, dentre elas o Sindifisco Nacional, fizeram uma análise de conjuntura do cenário pós-votação da Reforma Tributária, ocorrida na última quinta-feira (6), e dos desafios para o segundo semestre no Congresso Nacional.

O consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, ressaltou que será preciso intenso trabalho em agosto, na retomada das atividades legislativas, em torno da garantia de recursos para os servidores públicos no texto final das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Defasagem de pessoal

Outra frente de luta é garantir o orçamento que permitirá ao governo manter sua promessa de realização de concursos públicos com a possibilidade de ingresso de até nove mil servidores.

Vladimir Nepomuceno também chamou atenção para a importância de as entidades sindicais estarem na cerimônia de assinatura do protocolo e do regimento que regularão o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento ocorrerá nesta terça-feira (11), no Ministério da Economia, em Brasília, e contará com a presença do Sindifisco, que é o representante legal da categoria nas negociações junto ao governo.

Trabalho parlamentar no Senado

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, manifestou a preocupação em torno dos projetos aprovados na Câmara dos Deputados na semana passada, notadamente o da Reforma Tributária e o que envolve o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Segundo Floriano, o sindicato acompanhará de perto a votação das matérias no Senado e proporá aos senadores alterações para a melhora do texto.

O diretor afirmou que, embora o sindicato ainda esteja avaliando profundamente o texto da Reforma Tributária aprovado, já dá para notar lacunas no que diz respeito ao combate à desigualdade social. “É preciso fazer a reforma da renda e do patrimônio e, ao mesmo tempo, diminuir a tributação sobre o consumo. O Sindifisco defende uma reforma com justiça social e se posicionará em breve em torno desse assunto”, disse.

Ao final, os participantes trataram de detalhes sobre o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, que será no dia 9 de agosto, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

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