Frente parlamentar em defesa do Fisco: a um passo da consolidação

O Sindifisco Nacional caminha para uma importante vitória no Congresso Nacional. Mais de 200 deputados federais já manifestaram apoio à proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa do Fisco. O número de adesões já é bem maior que as 171 assinaturas exigidas pela Câmara dos Deputados para a instauração de frente parlamentar. (Confira também matéria elaborada pela TV Sindifisco).

Na prática, este tipo de associação política suprapartidária pode facilitar o diálogo entre deputados e representantes de diversos setores da sociedade, e também do próprio estado, como por exemplo, servidores públicos. O trabalho de uma frente parlamentar visa a aprimorar leis sobre temas diversos, como Segurança Pública, combate à corrupção, Agronegócio, entre outros.

Há alguns meses, Auditores Fiscais das bases e a Diretoria de Assuntos Parlamentares, têm mantido conversas com o deputado Cabo Sabino (PR-CE) sobre a criação da frente em defesa do Fisco. O objetivo é fortalecer as administrações tributárias dos entes federados. 

Uma das vantagens da frente parlamentar é a possibilidade de que sejam promovidas discussões com políticos também fora do Congresso Nacional, aproximando quem legisla e quem se beneficia das leis.

Segundo o deputado Cabo Sabino, o estatuto da frente em defesa ao fisco, bem como a definição da data de início dos trabalhos e cronograma de atividades, serão concluídos em breve. Para o deputado, a frente parlamentar vai permitir com que a sociedade conheça mais sobre a atividade do Auditor Fiscal. “Tem um trabalho que o Fisco faz que não é apenas notificar quem sonega, mas sim combater o contrabando, a evasão de divisas, a sonegação. E tem também uma ação social do Fisco faz, por meio da Receita Federal, doando contêineres de mercadorias contrabandeadas a muitas ONG’s, associações e hospitais filantrópicos, que ainda sobrevivem graças a essa ajuda. Então o povo brasileiro precisa conhecer o Fisco dentro dos muros da Receita Federal, não apenas fora”, disse o parlamentar.

Para o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Celio Diniz, a frente parlamentar pode congregar forças políticas de deputados de diversos seguimentos em prol da Administração Tributária. “Sem a arrecadação Administração Tributária não há Estado, não há programa de governo, programas sociais, não há retorno de bens e serviços para a sociedade. Uma frente parlamentar em defesa do Fisco pode priorizar projetos que beneficiem a área tributária para que possa acelerar a tramitação destes projetos em prol do Estado brasileiro”, avalia o diretor.

Para o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, a frente parlamentar abre uma grande perspectiva de valorização dos Auditores Fiscais no Congresso Nacional. "De um lado, temos o Sindifisco Nacional com uma proximidade maior e podendo levar a estes parlamentares não só a questão da valorização do cargo, mas também estudos técnicos sobre assuntos tributários, aduaneiros e previdenciários. E de outro lado, os próprios parlamentares nos ajudando em projetos de interesse da Classe", afirma o presidente do Sindifisco Nacional.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama a todos os Auditores Fiscais que apoiem essa iniciativa. Junte-se ao grupo de trabalho parlamentar do Sindifisco nacional e leve aos deputados federais do seu estado a importância dessa bandeira!

Histórico – Em 2005, Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados na época, publicou um ato da mesa oficializando a criação das frentes parlamentares. Atualmente a câmara tem quase 200 frentes parlamentares em atividade. Clique aqui e leia mais sobre o ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.