Frente do Fisco: Cabo Sabino recebe entidades para planejar evento
O deputado Cabo Sabino (PR-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, na Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes de entidades sindicais para acertar detalhes de um Café da Manhã previsto para o dia 19 de abril, que visa à conscientização dos parlamentares sobre a necessidade de fortalecimento da Frente e de valorização da atividade tributária e aduaneira.
O encontro prévio, realizado na terça-feira (4/4), contou com a participação da diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditora Fiscal Juliana Simas de Macedo, e do diretor suplente do Sindicato, Auditor Fiscal Luiz Gonçalves Bomtempo – representando a Unafisco –, além de dirigentes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Fenat (Federação Nacional dos Auditores Fiscais), Febrafit (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
Ficou acertado que todas as entidades apoiadoras do fisco terão espaço para apresentar suas ideias durante o Café da Manhã que será oferecido aos parlamentares no dia 19. O encontro terá a finalidade de promover e impulsionar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, com a divulgação de seus principais objetivos, entre eles o de retomar o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 186/2007, que trata da Lei Orgânica do Fisco. Especificamente sobre esta matéria, os participantes buscarão atingir o número necessário de assinaturas de líderes partidários para agilizar seu trâmite na Casa.
Também serão discutidos, durante o evento, temas atuais – e considerados essenciais pelas entidades – como a remuneração variável, a Reforma da Previdência e o Projeto de Lei do Senado (PLS 280/2016) que trata do abuso de autoridade.
Aos representantes das entidades sindicais, o deputado Cabo Sabino salientou a importância de as bases, nas três esferas do Fisco, promoverem reuniões com as bancadas de deputados federais, nos estados, com o objetivo de fortalecer a Frente Parlamentar. Sobre a Reforma Tributária, outro tema sensível às entidades, Cabo Sabino adiantou que a Frente se prepara para discutir a matéria no Congresso, uma vez que congrega especialistas nas áreas de tributos e arrecadação.
A Frente Parlamentar em Defesa do Fisco foi instalada no dia 10 de março de 2016 e lançada, oficialmente, no dia 23 de agosto de 2016, a requerimento do deputado Cabo Sabino. Atualmente, 240 deputados federais são signatários da Frente, que busca aprofundar as discussões e apresentar proposições para o aperfeiçoamento da administração tributária brasileira.
Confira o local e o horário do Café da Manhã promovido pela Frente:
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
Café da Manhã
Data: 19 de abril de 2017
Local: Restaurante Principal, Anexo IV, 10º Andar – Câmara dos Deputados
Horário: 8h às 10h