Auditores-Fiscais apreendem 280t de mercadorias no RJ
Após seis meses de monitoramento, Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) conseguiram apreender mais de 280 toneladas de mercadorias importadas da China em nome de empresas fantasmas do Paraná e de Santa Catarina. A carga, estimada em R$ 10 milhões, foi trazida de navio em cerca de 20 contêineres e retida na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
A suspeita é de que o destino final dos produtos seria São Paulo, para reforçar principalmente as vendas de fim de ano nos camelôs. Os contêineres trouxeram 88 toneladas de roupas de inverno, além de bijuterias, tecidos e produtos falsificados, como óculos, bolsas e mochilas. O material está guardado no depósito da RFB no estado fluminense.
O esquema é chamado de Interposição Fraudulenta – quando o real importador usa uma empresa fantasma para ocultar o próprio nome em transações de comércio exterior, na tentativa de reduzir ou até mesmo escapar do pagamento de impostos e, com isso, elevar a margem de lucro das mercadorias.
A apreensão começou a ser feita há cerca de dois meses, mas somente na semana passada a 7ª Região Fiscal, no Rio de Janeiro, fez a divulgação. A operação contou com um intenso trabalho de inteligência, que começou na 9ª Região Fiscal, que abrange Paraná e Santa Catarina. Cerca de 20 Auditores-Fiscais das duas RF participaram do trabalho.
“Identificamos alguns pontos suspeitos nos procedimentos de habilitação, que são os procedimentos prévios para as operações de comércio exterior, e passamos a monitorar quando essas mercadorias chegariam ao país. Paralelamente, efetuamos diligências nos endereços informados pelas empresas”, explicou o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 9ª RF, Eduardo Klein.
Esquema – Nos endereços supostamente das empresas importadoras das mercadorias, os Auditores-Fiscais encontraram apenas residências. Os moradores sequer tinham ideia do esquema. Em alguns locais havia apenas casebres (como o da foto acima, que fica em Palhoça, na grande Florianópolis). As investigações apontam que mais de dez empresas participaram da fraude. O próximo passo é identificar quem são os reais importadores dos produtos.
A equipe usou informações do Siscomex Carga, sistema da RFB que reúne dados sobre movimentação de mercadorias transportadas em navios, para monitorar o carregamento. “Nós já tínhamos a informação sobre em que ponto da China os contêineres iriam embarcar e, com base nisso, pudemos fazer a interceptação”, explicou Klein.
A expectativa é de que mais contêineres cheguem ao porto do Rio de Janeiro nos próximos dias, já que o transporte de navio da China para o Brasil leva cerca de um mês. "O trabalho preventivo é importante porque sempre que atuamos impedindo a entrada da mercadoria é mais eficaz. Um contêiner desses pode trazer até 300 mil óculos, por exemplo. Imagine recolher isso tudo no varejo", ressalta Klein.
Além de perder a mercadoria, os envolvidos podem responder na Justiça por falsidade ideológica, descaminho (que é a importação fraudulenta de produtos com comercialização autorizada no país), crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha.