Aduaneiros defendem fortalecimento da fiscalização
Os diretores de Relações Internacionais, Robson Canha, e de Defesa Profissional, Rafael Pillar, participaram, na semana passada, de reunião da Frasur (Federação dos Funcionários de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul). O encontro, realizado em Montevidéu (Uruguai) entre os dias 25 e 27 de março, contou com a participação de entidades representativas do Fisco do Uruguai, Chile, Argentina, Paraguai e Brasil. No centro das discussões estiveram os impactos da crise financeira mundial nas aduanas.
Os debates foram precedidos de informes sobre a situação das aduanas de cada país participante e, logo em seguida, se concentraram na possibilidade de aumento do contrabando e do descaminho em função do desaquecimento do comércio internacional. De acordo com análises realizadas durante o encontro, é claramente perceptível o decréscimo do volume de comércio internacional em todos os países.
Os representantes aduaneiros acreditam que a queda no fluxo internacional possa servir de incentivo para o cometimento de crimes aduaneiros. Por este motivo, houve consenso entre os membros da Frasur sobre a necessidade de fortalecimento da fiscalização e da repressão nas áreas de fronteira. “A crise acaba se apresentando como uma grande oportunidade para as aduanas, no sentido de ressaltar a necessidade de melhorias no aparelho de controle”, afirma Robson Canha.
A questão a ser resolvida é de como aumentar a capacidade de controle sem, contudo, aumentar o tempo que se leva na aplicação dos controles na aduana. Os aduaneiros do Mercosul acreditam que o investimento em infraestrutura, tecnologia e capacitação de pessoal é fundamental para o alcance desta meta. “Há uma percepção de que a integração dos controles e o nivelamento da atuação por todos os atores do bloco pode estimular o mercado interno regional e diminuir a vulnerabilidade de todos os países que integram o Mercosul”, explica o diretor de Relações Internacionais do Unafisco.
Ainda de acordo com Robson Canha, a modernização e a integração das aduanas do Mercosul podem agilizar os processos de controle e contribuir para aumentar o intercâmbio comercial interno. “Os investimento têm de ser feito de forma integrada entre os países para que se encontrem melhorias que incrementem a comunicação entre os aduaneiros do bloco”, diz.
A preocupação quanto à necessidade de uniformização da qualidade do controle nas fronteiras dos países membros do Mercosul foi ressaltada pelos participantes do encontro em função das assimetrias detectadas entre os representantes. No Uruguai, por exemplo, os aduaneiros temem a privatização do sistema; no Chile, em função da adesão ao ISPS Code norte-americano, houve aquisição de novos scanners, mas não ocorreu preparação dos aduaneiros para a operação do equipamento; na Argentina, os Auditores-Fiscais estão sofrendo com insegurança funcional e o crescimento dos atentados contra a Classe.
No Paraguai, a preocupação é com a nomeação de pessoas que não são do quadro para diretores dos Departamentos Aduaneiros, cargo comparável com o de secretário da Receita Federal, no Brasil. Houve consenso entre os representantes de todos os países de que esta ação gera grande risco à atividade de controle e é necessário trabalhar junto aos governos para garantir que o cargo seja mantido entre profissionais da carreira.
Os aduaneiros reunidos em virtude da reunião do Frasur acreditam que, sanadas as disparidades e modernizada a infraestrutura de controle das aduanas de todos os países membros do bloco, diminui-se a vulnerabilidade das economias da região a choques externos. “A integração dos controles traria efetivamente um mercado comum e diminuiria a necessidade de importações fora do bloco”, afirma Canha.
A carta final do encontro da Frasur e a ata completa da reunião estão em processo de tradução e serão disponibilizadas em breve.