Entidades visitam unidades alfandegárias na fronteira Brasil Colômbia
Com o objetivo de promover maior entrosamento entre Auditores-Fiscais brasileiros e de países vizinhos, integrantes das diretorias do Sindifisco Nacional e do Sinedian (Sindicato Nacional dos Empregados de Impostos e Alfândegas Nacionais da Colômbia) visitaram, nos dias 24 e 25 de setembro, as instalações da RFB (Receita Federal do Brasil) em Tabatinga (AM) e da DIAN (Direção Nacional de Aduanas e Impostos) em Letícia, na Colômbia.
A estratégia de visitas conjuntas de sindicatos coirmãos às regiões fronteiriças foi uma sugestão do Sindifisco. O segundo vice-presidente do Sindicato, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, o diretor de Relações Internacionais, Fabio Galízia, e o presidente da DS (Delegacia Sindical) Amazonas, Eduardo Toledo da Silva, representaram a entidade. Pela Colômbia, participaram o presidente do Sinedian e secretário-geral da Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul), Pedro Giovanni Caro, e John Caceres (representante do Sinedian em Letícia).
Os diretores do Sindifisco e da Frasur conversaram com Auditores brasileiros e colombianos, em reunião conjunta realizada em Tabatinga (AM), e conheceram as instalações das unidades dos órgãos de fiscalização dos dois países. Também puderam constatar in loco as precárias condições de trabalho vividas pelos Auditores em Tabatinga.
Durante as visitas, Fabio Galízia informou aos Auditores das localidades que a ação passa a fazer parte do planejamento da Frasur e a intenção é expandir a iniciativa a diversas regiões da América do Sul.
“A ideia é promover o entrosamento entre os companheiros sindicalizados de cada lado, uma vez que a Frasur já detectou a falta de estrutura e estado de abandono geral dos estados em relação às suas fronteiras e aduanas, com a recorrente falta de recursos humanos – Auditores e outros servidores”, disse o diretor.
Galizia relembrou o projeto “Fronteira em Foco”, realizado pelo Sindicato, que comprovou as péssimas condições de trabalho dos Auditores em diversas regiões fronteiriças do Brasil. “O que vemos hoje não é muito diferente do que foi encontrado naquela época, quase nada mudou”, ressaltou.
Segundo a Auditora-Fiscal Izabelle Catanheide Almeida, as mudanças que ocorreram se deram única e exclusivamente pelo trabalho dos servidores que pintaram a fachada com recursos próprios e arrumaram a sala em que hoje trabalham. “Quando chegamos aqui a sala estava com mercadorias até o teto. Arrumamos e só assim tivemos uma sala para trabalhar”.
A inspetora substituta da unidade alfandegária, Auditora-Fiscal Patrícia Pavoni, salientou a importância da visita dos sindicalistas para comprovar a situação de abandono da região. “Falta estrutura no Porto, o que acarreta o uso de um barco para se fazer a fiscalização das importações e exportações que por aqui passam. Não há depósito para mercadorias apreendidas e o posto da fronteira está abandonado, com o teto próximo de desabar, e se tornou o local para se amontoar mercadorias” salientou Patrícia.
Segundo Sérgio Aurélio, a maioria dos Auditores que atuam nas localidades fronteiriças ingressaram no cargo no último concurso e são obrigados a exercer a atividade sem as devidas orientações, o que dificulta ainda mais o trabalho. Ele falou com os Auditores sobre as ações do Sindicato no sentido de melhorar a atuação da Classe nessas localidades.
O vice-presidente destacou a importância da integração dos Auditores responsáveis pelo combate ao contrabando e descaminho em ambos os países, bem como a luta conjunta por melhorias salariais e de condições de trabalho.
"Considero que as Auditoras-Fiscais lotadas em Tabatinga estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido apesar das precárias condições de estrutura e de recursos humanos disponíveis nesta Inspetoria".
Sérgio Aurélio afirmou que a DEN envidará esforços junto à DS Amazonas para reivindicar à Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira) e à Inspetoria do Porto de Manaus, os necessários investimentos para aparelhar e modernizar a estrutura da única unidade localizada no estado do Amazonas junto à tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Perú.
O presidente da DS Amazonas, Eduardo Toledo, disse que vai agendar uma reunião com o inspetor do Porto de Manaus, à qual Tabatinga está vinculada, para discutir as condições de trabalho na localidade e as ações de repressão ao contrabando.
O Presidente do Sinedian, Pedro Giovanni Caro, destacou a importância da integração dos funcionários na fronteira e o firme compromisso de trabalho conjunto por melhores condições de trabalho em ambos os lados.
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