Frasur: Sindifisco denuncia corte no orçamento da Receita e desvalorização de Auditores-Fiscais
Terminou nesta sexta (18), na Colômbia, o XX Congresso Ordinário da Federação de Funcionários de Arrecadação Aduaneira e Fiscal da América do Sul (Frasur). Ao longo dos três dias de evento, o Sindifisco foi representado pelo diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, pelo diretor de Estudos Técnicos, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, e pela diretora de Defesa Profissional, Auditora-Fiscal Nory Celeste Ferreira.
Dão Real compartilhou com as lideranças as causas da mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, iniciada em dezembro passado. O diretor explicou o corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento do órgão em 2022, o que põe em risco o custeio de despesas ordinárias como pagamento dos sistemas informatizados usados no controle do comércio exterior.
O Auditor-Fiscal falou ainda da defasagem nos quadros da Receita, obrigando a aduana a funcionar com menos de 50% do números de Auditores necessários para a fiscalização. Finalizando, Dão Real falou da indignação da categoria em função da não regulamentação da Lei 13.464/17, que instituiu o bônus de eficiência e há quase cinco anos aguarda sua finalização, em cumprimento a um acordo firmado em 2016.
“Salientei também a importância da colaboração entre os sindicatos afiliados a Frasur para a construção de sociedades mais justas e de Estados sociais mais fortalecidos e que valorizem os serviços públicos e os servidores”, relatou o Auditor.
Os participantes traçaram o plano de ações para a Frasur no ano de 2022. O Sindifisco propôs a ampliação da rede de comunicação da Frasur com as entidades para publicações e realizações de formação, estudos técnicos e monitoramento dos ataques sofridos pelos servidores aduaneiros e tributários em todos os países da América Latina.
Além disso, foi feita a eleição da nova mesa diretora, cabendo ao Sindifisco a Secretaria-Geral, que será ocupada pela Auditora-Fiscal Nory Celeste Ferreira. A Presidência ficou a cargo da Argentina, com Marcelo Ciordia.