Frasur se reúne em Quito, no Equador
O Conselho Executivo da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul) se reuniu nos dias 5 e 6 de junho, em Quito, no Equador, para tratar, especialmente, dos problemas enfrentados pelos aduaneiros equatorianos, sobre a realização XII Congresso da Frasur; sobre estratégias a serem adotadas para solicitar posição de observadora junto à OMA (Organização Mundial de Aduanas); e ainda sobre a possibilidade de intercâmbio de capacitação entre filiados dos sindicatos que compõe a Federação.
Além do presidente da Federação, Auditor Fiscal Fábio Galízia (diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional), também estavam presentes na abertura do evento, na manhã do dia 5, o presidente da Aspae (Associação de Servidores Públicos Aduaneiros do Equador), Iván Bastidas Ordoñez (anfitrião); o vice-ministro do Trabalho do Equador, Mauro Andino Alarcón; a diretora geral do SRI (Serviço de Rendas Internos do Equador – cargo equivalente ao de secretário da RFB (Receita Federal do Brasil),Ximena Amoroso Iñiguez; e a coordenadora da ISP (Internacional de Serviços Públicos) no Equador, Verónica Montúfar.
Discussões – Um dos principais temas do debate foi a atual situação dos aduaneiros equatorianos, sobretudo a falta de pagamento de abonos legais. Também foram debatidos o avanço da militarização do trabalho aduaneiro com substituição dos funcionários de carreira; os casos de demissões sem devido processo administrativo; e a dificuldade de negociação coletiva com o Governo.
Foram dados ainda informes sobre a realidade dos aduaneiros de cada um dos países que participaram das discussões – Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Muito se discutiu ainda sobre a realização do XII Congresso da Frasur, cuja estrutura está sendo delineada. Novas informações devem ser divulgadas em breve. Foram abordadas ainda estratégias a serem adotadas pela Federação a fim de promover o intercâmbio para capacitação entre filiados dos sindicatos que compõem a Frasur.
Imposto Justo – Na ocasião, Fábio Galízia divulgou a campanha Imposto Justo, de iniciativa do Sindifisco Nacional. Os participantes discutiram formas de adequar a proposta à realidade de cada um dos países membros da Frasur.
A campanha tem por mote principal a correção da tabela de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e propõe outras medidas que colaboram para um sistema tributário mais justo, que onere menos a classe trabalhadora.
Os países membros responderão a um questionário sobre temas laborais, sindicais, previdenciários, a ser elaborado pelo membros da Frasur. Por fim, autoridades da Frasur, da Aspae e da Anfach (Associação dos Funcionários Aduaneiros do Chile) visitaram a Embaixada do Chile, em Quito, onde foram recebidos pelo primeiro-secretário da instituição.
Veja mais informações sobre os debates na Carta de Quito e na Ata da Reunião.
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