Boa estrutura física, mas falta pessoal
Os diretores do Sindifisco Nacional Gelson Myskovsky (Defesa Profissional) e Maurício Zamboni (diretor-secretário) encerraram nesta quinta-feira (10/2) a série de visitas a localidades fronteiriças iniciada na terça-feira (8/2), como parte da segunda fase do projeto “Fronteira em Foco”. A última parada da dupla foi Foz do Iguaçu, o mais movimentado ponto de entrada e saída de produtos do Paraguai para o Brasil.
A estrutura disponível para os Auditores lotados em qualquer uma das unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) na localidade está bem próxima da necessária para o desenvolvimento do trabalho. No entanto, Foz do Iguaçu sofre com a falta de pessoal para o serviço, principalmente no que diz respeito a servidores com funções auxiliares.
A constatação é corroborada pelo Auditor-Fiscal Marco Luiz Zamian, responsável pela fiscalização na Aduana da PIA (Ponte Internacional da Amizade). “A estrutura física aqui é boa, o que falta mesmo são recursos humanos”, afirma. Esta falta de pessoal acaba por sobrecarregar a equipe de seis Auditores-Fiscais lotados na unidade e provocando jornadas, por vezes, excessivamente longas.
Além da PIA, os diretores também estiveram na Eadi (Estação Aduaneira Interior) Sul, onde 15 Auditores-Fiscais estão lotados. Na unidade, foi realizada uma reunião para a discussão de temas sindicais e para uma avaliação das condições de trabalho locais. A estrutura na Eadi Sul também foi elogiada pelos Auditores-Fiscais, que se queixaram, porém, da inadequação dos sistemas da RFB para o volume de trabalho atual. De acordo com eles, os programas são excessivamente lentos e têm tornado o trabalho demorado – o que é um transtorno para todos os envolvidos no processo de desembaraço das cargas trazidas pelos caminhões à unidade.
A DRF (Delegacia da RFB) Foz do Iguaçu também recebeu os diretores do Sindicato. Abrigada em um amplo imóvel, com estrutura satisfatória, a DRF/Foz do Iguaçu tem problemas principalmente, segundo os Auditores-Fiscais, com a falta de servidores auxiliares. Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, os diretores debateram temas como LOF (Lei Orgânica do Fisco), Campanha Salarial, convocação de excedentes do último concurso e outros assuntos relevantes. Mais de 20 Auditores-Fiscais acompanharam a visita.
Fronteira em Foco – Durante toda esta semana, diversos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) estiveram em localidades de fronteira para avaliar as condições de trabalho a que estão submetidos os Auditores-Fiscais lotados nessas regiões.
Entre terça e quinta-feira, Gelson Myskovsky e Maurício Zamboni visitaram quatro cidades de dois estados como parte do esforço promovido pelo Sindicato para analisar in loco a situação real das condições de trabalho dos Auditores nesses pontos do país.
Os dois diretores começaram o trabalho com uma visita a Mundo Novo (MS), onde foram surpreendidos com a boa estrutura disponível para os Auditores-Fiscais da unidade. No dia seguinte, estiveram em Guaíra (PR) e Santa Helena (PR). Do que foi visto, o Porto Lacustre de Guaíra é o que necessita de uma intervenção mais emergencial. As condições a que estão submetidos os cinco Auditores em serviço no porto inspiram atenção especial, em função do péssimo estado de conservação dos equipamentos disponíveis no local.
As visitas encerram a segunda fase do “Fronteira em Foco” e mostraram uma forte discrepância entre as condições de trabalho dos Auditores em fronteiras. “Com esses encontros pudemos constatar quais as principais dificuldades enfrentadas pelos Auditores em diversos pontos de fronteira de Norte a Sul do país e podemos afirmar que a atuação para a melhoria dessas estruturas deve começar urgentemente, pois algumas localidades não oferecem condições mínimas de trabalho”, avalia Gelson.
De acordo com Maurício Zamboni, esta etapa do projeto foi bastante proveitosa também porque criou oportunidades relevantes de troca de impressões entre a base e a Diretoria do Sindicato. "Recebemos muitas propostas importantes, que iremos levar à administração como sugestão. Tudo será apresentado em breve no relatório final do projeto, que será encaminhado com uma série de propostas para o incremento da estrutura disponível para ao Auditor na fronteira e, consequentemente, o aumento da eficiência e da presença da RFB no trabalho de combate ao contrabando e ao descaminho”, afirma o diretor-secretário.