Sindicato participa de assembleia no Fonacate
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) realizou na manhã desta quinta-feira (25/11) sua última Assembleia Geral de 2010. A reunião teve início com uma análise de conjuntura sobre o panorama político atual e as perspectivas para o futuro governo. A assembleia contou a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O Sindifisco Nacional foi representado pelo seu presidente, Pedro Delarue.
Na abertura da assembleia, o presidente do fórum, Jorge Cezar Costa, observou que é “importante que cada servidor das carreiras hoje representadas pelo Fonacate reconheça o valor e a força deste fórum”. Ele lembrou que a unidade faz a diferença na valorização do serviço público e facilita a luta por temas de interesse comum, como a paridade e a integralidade da Previdência.
Durante a análise de conjuntura, Duvanier Paiva destacou que houve muito esforço por parte do atual governo para realinhar o serviço público. O secretário afirmou que o governo estará sempre preocupado em negociar com o servidor e avaliar o processo de reorganização das carreiras. Nesse sentido, a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a todos os jornais de grande circulação do país, na quarta-feira (24/11), suscita preocupação para a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, quando afirmou que os servidores não terão reajuste.
Sobre esse ponto, Pedro Delarue enfatizou que “depois de tanto esforço do governo, a prioridade deveria ser uma reposição, pelo menos, do índice da inflação, para evitar pressões futuras das carreiras”.
Duvanier ainda informou que é intenção do governo ressuscitar a meritocracia do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), que avalia o desempenho dos servidores públicos. O secretário deixou claro que as discussões sobre esta matéria serão retomadas. Segundo suas afirmações, nada será decidido sem um amplo debate com as entidades na intenção de construir acordos.
O Sindifisco reafirma que o Sidec, da forma como está descrito na Lei 11. 457/07, que reestruturou a carreira de Auditores-Fiscais, é inadmissível, em função do risco de engessamento das promoções da categoria. “O Sindicato não se recusa a debater métodos para promoção na carreira. No entanto, o primeiro ponto da pauta tem de ser a modificação da lei que trata da matéria”, destacou Delarue.
Já o ministro Carlos Eduardo Gabas fez um breve histórico sobre as conquistas da Previdência nos últimos anos e destacou que a sociedade brasileira precisa do servidor público. “As conquistas da Previdência Social são frutos do trabalho dos servidores. É o nosso papel lutar por melhorias. Por isso, nosso modelo previdenciário hoje é único e é objeto de observação no mundo inteiro”, afirmou o ministro.