Sindifisco participa de reunião de entidades de servidores públicos federais
O diretor de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Luiz Gonçalves Bomtempo, participou, na terça-feira (24/5), de reunião do Fórum das Entidades de Servidores Públicos Federais de avaliação do último encontro sobre a pauta geral da campanha salarial, que tratou especificamente da regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Convenção estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, da organização sindical e do direito de greve.
Depois de intenso debate acerca da proposta de projeto de lei que irá para o Congresso Nacional, não se chegou a um consenso sobre o seu conteúdo. Foi decidido, então, que a discussão deverá ser levada às bases das entidades que integram o Fórum.
Importante lembrar que o texto apresentado pelo governo, e que deverá ser encaminhado para o Legislativo, está sendo debatido entre o Ministério do Planejamento e as entidades representativas dos servidores públicos há quase três anos. O seu conteúdo foi, inclusive, objeto de discussão no último Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), realizado em novembro de 2010, quando foi aprovado o manifesto pela sua rejeição.
O tema também está pautado para a reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que está sendo realizada em Brasília até o próximo dia 27.
Pauta econômica – Outro assunto debatido durante a reunião do Fórum diz respeito à pauta econômica a ser discutida no próximo encontro com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento), Duvanier Paiva, marcado para o dia 31 de maio. Os representantes das entidades debateram pontos específicos relativos aos índices a serem adotados e à garantia de recursos para os reajustes no Orçamento da União de 2011.
Também foi tema de avaliação a realização de ato público em Brasília para pressionar o governo a dar celeridade às negociações. Ficou definida a realização do ato no dia 16 de junho na Esplanada dos Ministérios com a presença de servidores públicos de todo o país. Na reunião, foi eleita uma comissão que ficará encarregada de organizar o evento. A ideia é que o grupo comece a traçar as estratégias para organização do ato em reunião agendada para o dia 30 de maio.
As entidades representativas dos servidores definiram ainda que no dia 31 de maio, paralelamente à reunião das entidades com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, será realizada uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento. Ficou agendada também uma reunião ampliada do Fórum para o dia 1º de junho, com a finalidade de traçar novas estratégias de condução do movimento e avaliar o encontro marcado para o dia anterior com o secretário de Recursos Humanos do Planejamento.