Sindicato abordará seguridade social e justiça fiscal

O Sindifisco Nacional, em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre e outras entidades, promoverá no próximo dia 26, em Porto Alegre, a Oficina Justiça Fiscal e Seguridade Social. O evento fará parte do Fórum Social Mundial 10 anos, que ocorrerá de 25 a 29 de janeiro, na Grande Porto Alegre.

A Oficina será realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a partir das 13h30. Durante o evento, será analisada a evolução das questões previdenciárias e tributárias na última década, além de serem avaliadas as políticas sociais e públicas realizadas pelo atual governo.

Também participarão da oficina representantes da Fundação Anfip, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), da Fetapergs (Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul), da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e do Sindifisco/RS (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributário do Rio Grande do Sul).

Oficina – Para o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, a oficina será importante para que o Sindicato debata com a sociedade propostas defendidas por setores do governo e do empresariado que ameaçam a seguridade social.

Uma delas é a que pretende desonerar a folha de pagamento, reduzindo a participação do empregador no financiamento da Previdência Social. “A finalidade da Previdência é proteger o trabalhador, garantindo o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, o que ficará comprometido com essa proposta”, advertiu.

A oficina também deve debater o PL (Projeto de Lei) 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o PL 3299,  já aprovado no Senado Federal e que hoje tramita na Câmara dos Deputados, permitirá o fim do fator, que hoje retarda e reduz as aposentadorias dos segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). “Essa é uma injustiça que deve ser mudada”, defende Lupércio Montenegro.

Ainda dentro do tema da oficina, o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional lembra que a LOF (Lei Orgânica do Fisco) é um instrumento de justiça fiscal. Ao dar autonomia para a Receita Federal do Brasil, que ficará livre de ingerências políticas, a LOF permitirá que todos os contribuintes sejam tratados de forma igual, sem distinções.

A oficina será transmitida ao vivo por meio da internet e por uma rede de rádios que estará cobrindo o Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Mais informações poderão ser obtidas no folder elaborado pela DS, no site www.sindifisconacional-poa.org.br, nos telefones (51) 3212-0650 ou 3228-8980, ou pelo e-mail diretoria@sindifisconacional-poa.org.br.

FSM 10 anos – Durante este ano, o Fórum Social Mundial ocorrerá de forma descentralizada, com eventos e atividades em vários lugares do mundo, como Brasil, (Grande Porto Alegre e Salvador), República Tcheca, Japão, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, Bolívia e Paraguai.

O Fórum no Rio Grande do Sul será realizado nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Sapucaia e Gravataí. Está confirmada a participação dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Fernando Lugo (Paraguai), além do presidente eleito do Uruguai, José Mujica. Um dos objetivos dessa edição do Fórum será promover uma reflexão dos 10 anos de existência do movimento, realizado pela primeira vez em 2001, em Porto Alegre.

A inscrição no evento custa R$ 20,00, e pode ser feita no site www.fsm10.org. As despesas com locomoção e hospedagem, assim como as inscrições, não serão arcadas pelo Sindifisco Nacional.

Veja abaixo lista dos palestrantes confirmados para a Oficina Justiça Fiscal e Seguridade Social: 

Senador Paulo Paim (PT/RS);
Lupércio Machado Montenegro, primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional;
Celso Malhani de Souza, coordenador-executivo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública;
Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social;
Osvaldo Fauerharmel, presidente da Fetapergs (Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS);
João Antônio Almeida Marins, presidente do Sindifisco/RS;
Roberto Kupski, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais);
Vilson Antonio Romero, presidente da Delegacia Sindical Porto Alegre, do Sindifisco Nacional;
Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap.