Fórum Nacional Tributário será realizado nesta terça (10)

O Sindifisco Nacional promove nesta terça (10), no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília, o Fórum Nacional Tributário – Font, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o sistema tributário brasileiro e contribuir para a promoção de uma tributação socialmente mais justa, fortalecendo a administração tributária e suas autoridades fiscais. O fórum contará com a participação de especialistas de diversos setores da sociedade. O evento será transmitido ao vivo pelo site do Sindifisco Nacional. 

O evento será aberto às 9h, com a palestra “Princípios Constitucionais para o Sistema Tributário do Século XXI”, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Às 10h, será iniciado o painel “Propostas Tributárias Atuais”, com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), economista Bernard Appy; e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que também é economista. O jornalista João Borges, especializado em Política Econômica, será o debatedor. 

Às 14h, será realizado o painel “Simplificação Tributária na Prática”, com palestras da Auditora-Fiscal Simone Maia Covre e do empresário Miguel Abuhab. Às 15h30, terá início o terceiro painel do evento, com o tema “Por que as reformas tributárias fracassaram?”. O debate terá a participação de Marcelo Sobreiro Maciel, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e Marcos Lisboa, economista e atual presidente do Insper. O debatedor será Leandro Paulsen, desembargador do TRF-4 e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O Font será encerrado às 17h, com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral. O Fórum Nacional Tributário tem apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF). 

Conheça o perfil dos palestrantes e debatedores:

Luiz Fux, ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, professor-doutor, titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, autor de mais de vinte obras sobre processo civil. Conferencista nacional e internacional, convidado da Harvard Law School, Oxford University.

João Borges, jornalista especializado em Política Econômica desde 1980, é comentarista da GloboNews e da rádio CBN. Trabalhou nos jornais O Estado de S.Paulo, O Globo e Jornal de Brasília. Também atuou na revista IstoÉ e na Rede Bandeirantes. Foi responsável pela área de imprensa do Banco Central de 2000 a 2002.

Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal do Brasil, autor de 14 livros sobre economia e tributação, formado em Economia pela Harvard College, em Cambridge, onde também se tornou Ph.D. Foi vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e é ex-deputado federal por São Paulo.

Bernard Appy, economista formado pela USP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2009.Também presidiu o Conselho de Administração do Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.

Luiz Carlos Hauly, economista, ex-deputado federal por sete mandatos e consultor especialista tributário. Foi secretário da Fazenda do Paraná em dois períodos. É autor ou relator das mais importantes leis tributárias do país, tais como: Lei Kandir, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 123/05, que criou o Simples Nacional, e da Lei do MEI – Microempreendedor Individual.

Simone Maia Covre, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, formada em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Gestão Empresarial, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Faz parte da equipe de desenvolvimento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, sob responsabilidade da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal.

Miguel Abuhab, empresário e engenheiro mecânico de produção pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica. É autor do Plano de Simplificação Tributária para o Brasil, incorporado na proposta do então relator da Reforma Tributária Luiz Carlos Hauly. Autor do livro “Devo não nego, pago quando receber”, sobre Simplificação Tributária. Atua em projetos de responsabilidade social, focados em educação.

Leandro Paulsen, doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca e Mestre em Direito pela UFRGS. É também professor, autor de diversos livros em matéria tributária e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Marcelo Sobreiro Maciel, consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área tributária, doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heleno Torres, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. É doutor em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, o IBDF. Foi vice-presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã, na Holanda.

Marcos Lisboa, Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia e atual diretor-presidente do Insper. Atuou como secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005. Foi professor assistente de economia na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas e professor assistente de Economia no Departamento de Economia da Universidade de Stanford.

Kleber Cabral, Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1997 e atual presidente do Sindifisco Nacional. Formado em Direito pela USP e em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica. Palestrante, conferencista e estudioso de temas afeitos à justiça tributária e ao combate à sonegação e à corrupção no Brasil.