Fortalecimento da Aduana é fundamental para a soberania

Os debates concentrados em torno do fortalecimento da Aduana, ocorridos durante o Seminário Aduaneiro, nos dias 15 e 16 de setembro, em Manaus, reforçaram a preocupação da Classe com a questão, assim como o empenho na busca da valorização desse setor tão estratégico para o Estado brasileiro.

Sob o pretexto de que haveria ganho de agilidade no despacho e na liberação de mercadorias, recentes declarações realizadas na mídia por representantes do Governo mais uma vez trazem à tona um movimento que tem como objetivo separar a Aduana da RFB.

Na aduana, ao contrário do que é apontado pelos defensores da separação, as atividades realizadas pelos Auditores Fiscais vão muito além da mera liberação de mercadorias. A Classe trabalha intensamente na proteção da economia nacional e da sociedade através do combate ao contrabando e à entrada no país de produtos impróprios para o consumo (como remédio e outros produtos sem liberação dos órgãos responsáveis brasileiros).

Ora, se é a presença da Aduana na estrutura da RFB que permite que toda a expertise do órgão seja utilizada no combate aos crimes transfronteiriços, a quem pode interessar a separação?

O Sindifisco trabalhará para que a inquietação e o alerta da Classe sobre esse tema ecoem na administração pública federal e na sociedade. Os Auditores continuarão a luta para que a Aduana esteja a serviço da soberania nacional.