Fonacate traça estratégia para buscar assinaturas para emenda à PEC 32
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou assembleia em formato telepresencial nesta segunda (14), com o objetivo de estabelecer os critérios para a coleta de assinaturas favoráveis ao substitutivo à Reforma Administrativa (PEC 32).
As instituições que integram o Fonacate, entre elas o Sindifisco Nacional, elaboraram um substitutivo ao texto encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Atualmente, o texto tramita na Comissão Especial da Casa, que tem como presidente o deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Já o relator será o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
Para que o substitutivo seja pautado, é necessária a coleta de 171 assinaturas de parlamentares favoráveis. Pelo cronograma da Câmara, o relator terá até 40 sessões do plenário da Casa. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões, contadas a partir da última quinta (10). Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, é preciso que haja união das entidades para garantir as mudanças.
“Não vai ser um trabalho fácil e vamos ter de trabalhar de forma muito coordenada para correr atrás dos parlamentares. São meses elaborando o texto e não podemos admitir morrer na praia”, disse Rudinei.
O Sindifisco Nacional foi representado na assembleia pelo diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Kurt Krause. De acordo com Kurt, é fundamental que o trabalho junto aos parlamentares que integram o colegiado seja intensificado.
“Agora é chegado o momento de todos nós arregaçarmos as mangas e trabalharmos juntos aos parlamentares de nossos estados. Os parlamentares são muito mais sensíveis quando os argumentos vêm de suas bases eleitorais. É obrigação de cada um de nós se engajar neste convencimento, ou nosso futuro estará irremediavelmente comprometido”.
A ideia das entidades é subsidiar os parlamentares com informações a respeito dos prejuízos que a proposta traz aos atuais e futuros servidores públicos. Na última quarta (9), as entidades entregaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra a PEC 32, com mais de 120 mil assinaturas.
Encaminhada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro do ano passado, a PEC 32 foi, desde o começo da sua tramitação, alvo de manifestações contrárias das entidades de classe, justamente por trazer incontáveis prejuízos ao serviço público.
“Precisamos bater nisso, mostrar tanto para atuais quanto futuros servidores que ninguém é preservado com essa reforma”, afirmou Rudinei Marques.