Fonacate discute minuta de projeto de lei de greve
Foi realizada na quarta-feira (31/10) uma reunião com representantes de entidades de compõem o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) para a discussão sobre proposições que tramitam no Congresso Nacional a respeito do direito de greve do servidor público. O grupo temático do Fonacate que está discutindo o tema produziu uma minuta que será fundida com o PL (Projeto de Lei) sobre o direito de greve do servidor público apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Policarpo (PT/DF).
Os representantes das categorias decidiram que o trabalho do grupo será propor alterações à proposta do parlamentar com base na minuta de projeto produzida pelo Fórum. Para isso, serão revistos todos os itens do texto sugerido pelo parlamentar e então apresentadas alterações pertinentes às carreiras. Os resultados serão divulgados na próxima Assembleia Geral do Fonacate, no dia 20 de novembro.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindfisco Nacional, João Santos, faz parte grupo que está trabalhando com o tema. “A iniciativa é ótima. Vamos buscar um aperfeiçoamento da proposta apresentada pelo deputado Policarpo com aquilo que as carreiras de Estado desenvolveram sobre o tema, bem como aproveitar todas as ideias amadurecidas no âmbito do Fonacate para fazer as alterações requeridas pelas entidades componentes do Fórum", explicou o diretor.