Folha de S. Paulo destaca estudo do sindicato sobre alta defasagem de servidores na Aduana brasileira
A redução de 40% do efetivo de servidores nas unidades brasileiras, no período de sete anos, e o perigo dessa defasagem para a segurança e para a economia do país foram objeto de uma reportagem da Folha de S. Paulo, com dados fornecidos pelo Sindifisco Nacional. Realizado pela Diretoria de Estudos Técnicos, o levantamento denuncia que o Brasil está em um dos últimos lugares na lista de servidores por Aduana no mundo.
De acordo com dados da própria Receita Federal, enviados para a Organização Mundial das Aduanas (OMA), a publicação cita que em 2013 o país tinha 4.468 servidores, entre Auditores-Fiscais e analistas, mas, ao longo de sete anos, a queda na presença ostensiva de agentes públicos foi vertiginosa, chegando, em 2020, a 2.650 nas unidades aduaneiras do país. Número considerado muito aquém se comparado ao investimento feito por grandes potências do mercado global, como China, Alemanha, Japão e Reino Unido, para a atuação no comércio internacional.
O texto jornalístico destaca ainda que, comparado a países como China e Estados Unidos, que, respectivamente, têm 6.136 e 4.889 funcionários por mil quilômetros de fronteira, o Brasil amarga a triste realidade de contar com um efetivo de apenas 119 servidores para atender, na mesma extensão territorial, todas as necessidades impostas pelo setor.
A reportagem utilizou também dados do estudo referentes a quantidade de aduaneiros por milhão de habitantes e por volume financeiro da corrente de comércio exterior de cada país analisado para confirmar a flagrante necessidade de investimento do Brasil com mão-de-obra qualificada para a área aduaneira.
A realização de concursos públicos para suprir a falta de pessoal, especialmente na Receita Federal, foi levantada pelo presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Isac Falcão, na matéria como uma solução para estancar o quadro de sucateamento. “Temos soluções tecnológicas na triagem de mercadorias, apoio da inteligência artificial em programa de informática de monitoramento e cadastros de transportadoras, mas TI é apoio para o trabalho e não dá para fazer com eficiência sem gente”, disse à reportagem.
Item da pauta prioritária
A necessidade de recomposição do quadro de Auditores-Fiscais é, inclusive, um dos itens da pauta prioritária da categoria junto ao Executivo e vem sendo alardeada à imprensa, à administração da Receita, ao Ministério da Economia e ao Legislativo.
Apesar da autorização de novo certame, publicada semana passada no Diário Oficial da União, o sindicato considera irrisório o número de vagas ofertadas e continuará lutando para que haja a recomposição substancial dos quadros da Receita com a realização de concursos periódicos.